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PLO 352/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCACIONAIS ATRAVÉS DO ENSINO PRESENCIAL, SEMIPRESENCIAL E ENSINO A DISTÂNCIA - EAD.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 354/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO" PARA EMPRESAS QUE INCENTIVAREM A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS DE SEUS
FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Texto Original
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PLO 356/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTO JUVENIL NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Última Ação: EXCEDEU PRAZO PARA PUBLICAÇÃO
Documentos Acessórios:
2
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PLO 487/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino de Belford Roxo e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS
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PLO 502/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DO PROJETO ESCOLA MAIS SEGURA ATRAVÉS DE CAPACITAÇÃO DOS INSPETORES, VIGIAS ENTRE OUTROS PROFISSIONAIS DO MEIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Janeiro de 2025
Autor:
DUDU CANELLA
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PLO 513/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
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PLO 651/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL E PRIVADO DE ENSINO QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Autor:
HENRIQUE FAROFA
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PLO 739/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Institui o PROJETO "ANJO DA ESCOLA" em todas as escolas da rede pública deste município
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
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PLO 1538/2023 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre implantação do NEU (Núcleo de Educação e Urgência) "PROJETO SAMUZINHO NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS" e da outras providencias.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
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