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Resultados

PLO 629/2024 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Corrida e Caminha da Emancipação e a Corrida e Caminha da Padroeira e dá outras providências.”

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:  RODRIGO GOMES
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 622/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PADRE IVO DE OLIVEIRA GOMES.”

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.867, de 26 de junho de 2024

PDL 636/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ARÍCIA NATÁLIA TEIXEIRA QUEIROZ - SEGUNDO TENENTE AA - RG 846756-1.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.873, de 26 de junho de 2024

PDL 681/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO - DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.869, de 26 de junho de 2024

PDL 682/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ÍTALO FRANÇA DAVID - DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA 5ª CÂMARA CRIMINAL DO TJRJ.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.870, de 26 de junho de 2024

PDL 683/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR RAPHAEL LEANDRO VITOR MATEUS - PRESIDENTE DA ANB (ASSOCIAÇÃO DE NEGÓCIOS DO BRASIL).

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.871, de 26 de junho de 2024

PDL 684/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE, AUDITOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FFERJ)”.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.872, de 26 de junho de 2024

PDL 686/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR DR FRANCISCO SAINT CLAIR NETO, MEMBRO DO GDA (GRUPO DE DIREITO ADMINISTRATIVO) - CONSULTOR JURÍDICO.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.874, de 26 de junho de 2024

PDL 716/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ALMIR HORÁCIO SILVA.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  SIDNEY CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.906, de 03 de julho de 2024

PDL 717/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILMO SR PASTOR AMAURI RAMOS.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  SIDNEY CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.903, de 03 de julho de 2024

PDL 718/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR GILBERTO MOREIRA LEITE.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  SIDNEY CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.904, de 03 de julho de 2024

PDL 732/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR PASTOR JORGE LUIZ ARCENIO GERVASIO.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  SIDNEY CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.905, de 03 de julho de 2024

PDL 788/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE3 CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ROGER SILVA DE SANTANA.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.914, de 16 de outubro de 2024

PDL 789/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR VALVER PINTO DA SILVA JÚNIOR.

Apresentação: 10 de Julho de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.915, de 16 de outubro de 2024

PDL 799/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR FLÁVIO ROBERTH MARTINS FERREIRA.

Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.916, de 16 de outubro de 2024

PDL 917/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDRÉ PINTO DE FONSECA - PREFEITO DA CIDADE DE MIGUEL PEREIRA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Para Leitura da Matéria no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2024
Última Ação:   segue para o plenário
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.944, de 05 de dezembro de 2024

PDL 942/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WESLEY MEDEIROS FRANCISCO.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.946, de 05 de dezembro de 2024

PDL 985/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR JORGE LUCIO FERREIRA MIRANDA - PREFEITO DA CIDADE DE MESQUITA.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.945, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1007/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MÁRCIO CHAGAS DE CARVALHO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Última Ação:   ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.947, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1008/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. NATACHA GUIDO FERREIRA”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.933, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1009/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA MARIANA BARBOSA LOPES.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.934, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1010/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANNA CAROLINA LIMA VIEIRA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.935, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1011/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA CAMILA COLETTE COELHO PINHEIRO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.936, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1012/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WILTON SANTANNA DE SOUZA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.926, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1013/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR VINÍCIUS RANGEL DA COSTA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.925, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1014/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ALEX HAMMES OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.924, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1015/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA IZETE DUARTE LIMA VIEIRA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.937, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1016/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR UESCLEI SANTANNA DE SOUZA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.923, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1017/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLFORROXENSE AO ILMO SR RAFAEL SARMENTO FERREIRA SILVA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.922, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1018/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA PASTORA ANA LÚCIA DE MIRANDA DE ANDRADE.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.938, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1020/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA PASTORA GLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto de Lei nº 4.967, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1021/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA LEDA MARIA DOMINGUES FIGUEIREDO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.968, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1026/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA RAFAELA PRATA MACHADO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.969, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1031/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. DR. ROBERTO RIBEIRO CAVALCANTE BAPTISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL – CRM 52.51299-7.”

Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.961, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1033/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. FLÁVIO FERREIRA MACHADO JÚNIOR – SEGUNDO SARGENTO (FN) – MARINHA DO BRASIL.”

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.960, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1034/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. DRA. ANA CAROLINA ACOSTA DE ALMEIDA, ADVOGADA, OAB Nº 169.464”.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.959, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1035/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ELEUZA DE OLIVEIRA LOPES.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.939, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1036/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA SUELEN VIEIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.940, de 05 de dezembro de 2024

PDL 1037/2024 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO SR JOSÉ VALTER DIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Autor:  REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4.948, de 05 de dezembro de 2024

REQ 516/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR AOS ILMOS SRS MARILENE EVANGELISTA SILVA, PASTORA; JOSUÉ DE SOUZA SILVA, PASTOR.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  SIDNEY CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original

REQ 645/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR JOÃO VICTOR DE SOUZA.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:  SIDNEY CANELLA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original

REQ 896/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR SIDNEI CARDOZO TEMPERIE.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original

REQ 1110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR JOÃO AUGUSTO DIAS MONTEIRO - DIRETORIA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS DA ALERJ.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  MARKINHO GANDRA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2025
Última Ação:   PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original