Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 201/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilma. sra. MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA".
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO .
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.712, de 19 de março de 2024
|
|
PDL 622/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PADRE IVO DE OLIVEIRA GOMES.”
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.867, de 26 de junho de 2024
|
|
PDL 634/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a limaº Sra. ARÍCIA NATÁLIA TEIXEIRA DE QUEIROZ".
(Segundo - Tenente AA). RG 846756-1.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
Última Ação: SEGUE PARA ARQUIVO, DEVOLVENDO POIS ESTAVA NO SETOR PARA LANÇAMENTO NO SISTEMA - SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.911, de 09 de julho de 2024
|
|
PDL 741/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA SRA MARIA DA PENHA BARBOSA HENRIQUES.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA CONFECÇÃO DE HONRARIA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.046, de 20 de agosto de 2025
|
|
PDL 1045/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Renan da Silva Sá".
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
Última Ação: SEGUE PARA ARQUIVO, DEVOLVENDO POIS ESTAVA NO SETOR PARA LANÇAMENTO NO SISTEMA - SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.943, de 05 de dezembro de 2024
|