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PLO 329/2024 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover aplicação de flúor nas unidades escolares da Rede Pública e Privada do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: Segue para o arquivo.
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1
Texto Original
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PLO 356/2024 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do "Centro Municipal de Referência ao Autismo" para a a população, no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
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5
Texto Original
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PLO 375/2024 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação do Centro Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos para a população no âmbito do Município de Belford Roxo.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue ao arquivo.
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PLO 675/2024 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Municipal de Inclusão Social da Pessoa Portadora de Deficiência (PCI)) e dá outras providências".
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
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PLO 701/2024 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: “Institui no Município de Belford Roxo o “Programa Leite em Casa” e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA AS DEVIDA PROVIDÊNCIAS.
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IND 147/2024 - Indicação
Ementa: Indicação: Um Centro de Ortopedia e Imagem no Bairro das Graças na localização da Antiga BEL-TÁXI.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
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IND 1046/2024 - Indicação
Ementa: VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO A SEGUINTE INDICAÇÃO:
SOLICITAÇÃO DE UMA UNIDADE DA SAMU NO BAIRRO DE NOVA AURORA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
DANIELZINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
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