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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atende ao que prescreve o artigo 7º, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências", adequar às cores e símbolo da bandeira do Município com o novo brasão que resgata elementos, cores e símbolos antigos com novo layout que representam o novo momento da cidade.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: SEGUE PARA EXPEDIENTEPARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.663, de 16 de janeiro de 2025
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PELO 2/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: " Altera a redação do artigo 7º, § 1 º da Lei Orgânica e dá outras providências"
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: SEGUE PARA EXPEDIENTE PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 61, de 30 de janeiro de 2025
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PELO 35/2025 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: "Altera a redação do artigo 7º, § 1º da Lei Orgânica e da outras providências."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: Segue para providências cabíveis.
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