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Resultados

PLO 2/2025 - Projetos de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Atende ao que prescreve o artigo 7º, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências", adequar às cores e símbolo da bandeira do Município com o novo brasão que resgata elementos, cores e símbolos antigos com novo layout que representam o novo momento da cidade.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA EXPEDIENTEPARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.663, de 16 de janeiro de 2025

PELO 2/2025 - Projetos de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
" Altera a redação do artigo 7º, § 1 º da Lei Orgânica e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   SEGUE PARA EXPEDIENTE PARA ANALISE E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 61, de 30 de janeiro de 2025