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PLC 574/2025 - Projetos de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "VIVA BEM BELFORD ROXO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, VOLTADO Á PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE E DA CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:29:12
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 756/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO Á MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 574/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA VIVA BEM BELFORD ROXO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 16:44:03
Autor:
Vários Edis - Parlamentares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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