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PLO 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE FOMENTAR AÇÖES
SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:35:13
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo da Secretaria - AS
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Passe Livre Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar" no Município de Belford Roxo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:32:49
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Última Ação: Parecer desfavoravel.
Documentos Acessórios:
1
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PLO 73/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E JOVENS ALUNOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR, ESTABELECE PROTOCOLOS DE ACOLHIMENTO RÁPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 520/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 12:19:08
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2026
Última Ação: Parecer Desfavoravel
Documentos Acessórios:
1
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PLO 75/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 522/2026, Data Protocolo:
20/04/2026 -
Horário: 13:48:40
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente para Analise
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2026
Última Ação: Segue para Providências Cabíveis
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA COM ACADEMIA POPULAR CLIMATIZADA NO BAIRRO NOVA AURORA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 18:21:40
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR FIM DE TRAMITAÇÃO - OFÍCIO ENCAMINHADO À PMBR
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