Lei Ordinária nº 1.510, de 16 de agosto de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1510
Ano
2013
Data
16/08/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/02/2014
Veículo de Publicação
JHH
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- MEIO AMBIENTE
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Anexos Norma Jurídica