Lei Ordinária nº 1.670, de 17 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1670
Ano
2025
Data
17/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2025
Veículo de Publicação
BOL
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGUINHOS DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ENDEREÇO: RUA DOUTOR ALBERTO BRIGADÃO, Nº 313, AREIA BRANCA.
ENDEREÇO: RUA DOUTOR ALBERTO BRIGADÃO, Nº 313, AREIA BRANCA.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 03/06/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 11/06/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 11/06/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 11/06/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 11/06/2025
Assuntos
- LEI
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica