Projetos de Lei Ordinária nº 550 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
550
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGUINHOS DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
ENDEREÇO: RUA DOUTOR ALBERTO BRIGADÃO, Nº 313, AREIA BRANCA.
ENDEREÇO: RUA DOUTOR ALBERTO BRIGADÃO, Nº 313, AREIA BRANCA.
Indexação
Observação
LIDO NO EXPEDIENTE EM 03/06/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 11/06/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 11/06/2025
APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM 11/06/2025
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO EM 11/06/2025
Norma Jurídica Relacionada