1 - Projetos de Lei Ordinária nº 574 de 2025
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Número de Protocolo: 526
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Dispõe sobre o tombamento e a transformação em patrimônio cultural da cidade de Belford Roxo a nascente localizada no bairro Jardim Cristina, denominada " Mina da Rua da Mina", e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projetos de Lei Ordinária nº 627 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 829
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA PARQUE MIRIM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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3 - Projetos de Lei Ordinária nº 628 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 830
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projetos de Lei Ordinária nº 633 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 777
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ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL DJALMA PORFÍRIO GOMES PARA CRECHE MUNICIPAL CARLOS MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS (MAGUIN), NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Projetos de Lei Ordinária nº 634 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 882
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DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ( LEI LUCAS ) AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Projetos de Lei Ordinária nº 635 de 2025
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 884
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A "LEI FELCA" - DE COMBATE Á PEDOFILIA E CYBERPEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 630 de 2025
Autor: RODRIGO GOMES
Número de Protocolo: 778
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. DR. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, PRESIDENTE NACIONAL DO UNIÃO BRASIL.
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Matéria lida
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8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 655 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 886
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO ROSA CAMPOS
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Matéria lida
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9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 637 de 2025
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 848
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ).
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 645 de 2025
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 895
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. NILTON DE SOUZA.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 644 de 2025
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 894
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MOÇÃO DE LOUVOR À SRA. SIMONE DE SOUZA .
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 643 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 892
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DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: PROT. 723/2023 E O DE Nº 1147/2023.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 696 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 764
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EXTENSÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, POR TODO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA PRATA PELA EMPRESA ÁGUAS DO RIO.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 684 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 721
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OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA CAPITÃO MARY, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 685 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 722
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OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA JACY JARDIM, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 705 de 2025
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 808
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ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA, RUA: TAJURI COM A TAPEROA, BAIRRO: HELIÓPOLIS
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Matéria lida
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