Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projetos de Lei Ordinária nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Protocolo: 526
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tombamento e a transformação em patrimônio cultural da cidade de Belford Roxo a nascente localizada no bairro Jardim Cristina, denominada " Mina da Rua da Mina", e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projetos de Lei Ordinária nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA PARQUE MIRIM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projetos de Lei Ordinária nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projetos de Lei Ordinária nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL DJALMA PORFÍRIO GOMES PARA CRECHE MUNICIPAL CARLOS MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS (MAGUIN), NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projetos de Lei Ordinária nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 882
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ( LEI LUCAS ) AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projetos de Lei Ordinária nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A "LEI FELCA" - DE COMBATE Á PEDOFILIA E CYBERPEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. DR. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, PRESIDENTE NACIONAL DO UNIÃO BRASIL. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 886
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO ROSA CAMPOS - |
Matéria lida |
| 9 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ). - |
Matéria lida |
| 10 |
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. NILTON DE SOUZA. - |
Matéria lida |
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| 11 |
MOÇÃO DE LOUVOR À SRA. SIMONE DE SOUZA . - |
Matéria lida |
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| 12 |
DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI: PROT. 723/2023 E O DE Nº 1147/2023. - |
Matéria lida |
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| 13 |
EXTENSÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, POR TODO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA PRATA PELA EMPRESA ÁGUAS DO RIO. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA CAPITÃO MARY, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA JACY JARDIM, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. - |
Matéria lida |
| 16 |
ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA, RUA: TAJURI COM A TAPEROA, BAIRRO: HELIÓPOLIS - |
Matéria lida |