Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 31 |
CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA NO BAIRRO NOVA AURORA - |
Matéria lida |
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| 30 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua GALVAO FILHO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua EXISTENTE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua MENEZES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VOGUE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOSE BONIFACIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua IMPERIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JERUSALEM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ALDEBARAM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VITORIA REGINA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua SEIS DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ROBERTO DE MORAIS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ELIZABETE GALVAO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua UM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua PROF. COUTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ANTONIO RUIZ, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JULIO BASTOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, CRAS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, ESCOLA , BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOAO DE VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua DR. BURICHE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou Reabilitado no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências." - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros para animais em espaços públicos no Município de Belford Roxo e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política Municipal Permanente de Apoio à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Belford Roxo e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos públicos e privados realizados no Município de Belford Roxo e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Belford Roxo e dá outras providências." - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências." - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa “Saúde Bucal Até Você” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |