Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 28 |
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
BAIRRO VALE DO IPÊ LOGRADOURO RUA ANDRÉIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
|
| 27 |
OBJETO DA INDICAÇÃO : Reparo e revitalização completa do Campo do Vicentão.
LOGRADOUROS : Implantação de Gramado novo no campo ; Alambrado novo; Iluminação moderna; Construção de uma Praça do lado com brinquedos infantis; Academia da Terceira Idade. (ATI) - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
|
| 26 |
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRTA SOPHIA OLIVEIRA DOS SANTOS, torcedora mirim do Vasco. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
|
REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR GUILHERME GANDRA MOURA. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. BRUNO BATISTA DA SILVA. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 23 |
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. DIEGO SOUZA DA SILVA. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 22 |
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Betford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR', ao Ilustríssimo Sr. SANDRO BRAGA DA SILVA. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima Sra. HEDILAYNNE DE JESUS DA SILVA SODRÉ. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 20 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr.: Professora Alessandra dos Santos Silva - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
|
| 19 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: . Vania Ferreira Gandra - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
|
| 18 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssimo senhor: . Douglas Clemente Medeiros - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
|
| 17 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Carine Martins da Cunha dos Santos - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
|
| 16 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Joyce Adrielle Paulino de Oliveira de Lima - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
|
| 15 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, 'MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Jenyfer Shayene Sagave Mazzoco da Veiga - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
|
| 14 |
REOUERIMENTO
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima senhora: Milena Nunes Lins - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
|
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TAYANE GANDRA ORRICO." - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
|
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. ANA CÁSSIA BAHIA DE OLIVEIRA”. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000212026 "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. GLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOS." Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. SÉRGIO HENRIQUE MANTOVANI'' - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N0001/2025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. WHÉLEN GONÇALO DE ARRUDA LEITE" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
|
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA.
SRa. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N000312025 "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. GUSTAVO RAMOS DA SILVA" Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Eliete de Azevedo Pinto. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Munike Marcelly de Souza. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. " Patrícia oliveira Regosino dos santos. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a reserva de percentual de unidades habitacionais em programas de habitação popular para mães responsáveis por filhos com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Belford Roxo, e dá outras providências.” - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 294
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO E PROGRAMA DE APOIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS
DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DE 09 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES COM CÂNCER, DOENÇA RENAL CRÓNICA E ENDOMETRIOSE ATENDIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
|
Matéria lida |