Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS E DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Institui medidas de simplificação administrativa e proteção do cidadão contra exigências burocráticas desnecessárias no Município de Belford Roxo e dá outras providências. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Belford Roxo o "Agosto Cinza" — Mês de Conscientização e Combate à Catarata, cria a Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Exames, e dá outras providências. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE ao ILMO. SENHOR VAGNER DE JESUS CORREIA. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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'Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA .Solange Alves do Nascimento'' - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. Cristiano Batista Mendes '' - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO . SR. Marcos Antônio da Silva Lopes '' - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA Sr. Cristiano Batista - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Não há resultado |
| 10 |
Identificação logradouro e oficiar aos Correios e Telégrafos para criação de CEP do logradouro que menciona, com cópia a Secretaria Municipal de Urbanismo/obra. LOGRADOUROS a denominação de logradouro público da via localizada no bairro Parque São Vicente, que tem início na Estrada Circular, paralela a Travessa Flamengo sugerimos o nome de: TRAVESSA VALENTIM, BAIRRO Parque São Vicente. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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