1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 321
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 322
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DISPÕE SOBRE FOMENTAR AÇÖES
SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 323
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Institui o "Dia Municipal da Família Conservadora" no calendário oficial do município de Belford Roxo e dá outras providências.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 324
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Institui o "Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce do Diabetes em Crianças e Adolescentes" nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Belford Roxo, e dá outras providências.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 327
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 332
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, VEDA A EXCLUSÃO GEOGRÁFICA DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, ESTABELECE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO E PREVÊ SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 337
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"DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 329
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Requer uso da plenária da CMBR no dia 30/04/2026 para a realização de Audiência Pública com profissionais de saúde.
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 292
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OBJETO DA INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e posterior execução da duplicação da Ponte do Amapá, localizada na divisa entre os municípios de Belford Roxo e Duque de Caxias.
LOGRADOUROS Estr. Barão do Amapá BAIRRO VALE DO IPE
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 326
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Projeto Brasil Sem Alergia
Obs.: SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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