Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU. - SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE FOMENTAR AÇÖES
SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER - SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal da Família Conservadora" no calendário oficial do município de Belford Roxo e dá outras providências. - SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Institui o "Programa Municipal de Prevenção e Detecção Precoce do Diabetes em Crianças e Adolescentes" nas escolas e creches da rede pública e privada do Município de Belford Roxo, e dá outras providências. - SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). - SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, VEDA A EXCLUSÃO GEOGRÁFICA DE ÁREAS URBANAS E RURAIS, ESTABELECE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO E PREVÊ SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS. - SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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"DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 8 |
Requer uso da plenária da CMBR no dia 30/04/2026 para a realização de Audiência Pública com profissionais de saúde. - SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 9 |
OBJETO DA INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e posterior execução da duplicação da Ponte do Amapá, localizada na divisa entre os municípios de Belford Roxo e Duque de Caxias.
LOGRADOUROS Estr. Barão do Amapá BAIRRO VALE DO IPE - SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 10 |
Projeto Brasil Sem Alergia - SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |