Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/04/2026 - 11:05
Encerramento: 14/04/2026 - 11:25



Mesa Diretora
Presidente: SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
2° Vice-Presidente: NUNA / PSD
3° Secretário: RIBEIRO / PSDB
2° Secretário: RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
1° Secretário: JUNINHO DO PICA-PAU / SD
1° Vice-Presidente: MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
3° Vice-Presidente: REGINA DO VALTINHO / PSDB
4° Vice-Presidente: RODRIGO GOMES / MDB
4° Secretário: ANGELO RAMOS-ANJINHO / UNIÃO BRASIL
1° Vogal: TELMINHO / PP
2º Vogal: HENRIQUE FAROFA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEX ABENÇOADO / AGIR
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
IGO MENEZES / PT
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TEIXEIRA DO CARVÃO / REPUBLICANOS
TELMINHO / PP
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS
VITOR DO GELO / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 361
INCLUI O DIA DO EVENTO VIDA A CORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 362
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 439
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMA. Patrícia Gonçalves Borret Domingos


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
4 - Indicação nº 130 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 385
Instalação de Cabine Fixa da Guarda Civil Municipal Bairro Parque Amorim, na Praça do Parque Amorim, entre a Alameda Argentina e a Estrada Manoel de Sá.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
5 - Indicação nº 131 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 386
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) bairro Parque Amorim na Rua Nossa Senhora da Gloria.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
6 - Indicação nº 132 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 387
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora do Calvário.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
7 - Indicação nº 133 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 388
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua São Judas Tadeu.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
8 - Indicação nº 134 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 389
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas), no Bairro Parque Amorim na rua Santo Ângelo.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
9 - Indicação nº 135 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 390
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias no Bairro Vale do Ipê no Morro do Cantão na Rua Juno.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
10 - Indicação nº 136 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 391
Reforma das pontes sobre o Canal do Outeiro, sobre a Estrada Manoel de Sá e sobre a Rua Erica Reis Bairro Parque Amorim Estrada Manoel de Sá e Rua Erica Reis


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
11 - Indicação nº 137 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 392
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO: VALE DO IPÊ-Morro do Cantão LOGRADOURO: Rua ODISSEIA


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
12 - Indicação nº 138 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 393
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO: VALE DO IPÊ-Morro do Cantão LOGRADOURO: Rua LACONIA


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
13 - Indicação nº 139 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 394
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias BAIRRO VALE DO IPÊ-Morro do Cantão na Rua Platão.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO PLENÁRIO
Matéria lida
14 - Indicação nº 179 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 448
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA K - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
15 - Indicação nº 180 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 449
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA I - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
16 - Indicação nº 181 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 450
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA J - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
17 - Indicação nº 182 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 451
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PROJETADA L - APOLO XI, BELFORD ROXO - RJ, 26185-522


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
18 - Indicação nº 787 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 1294
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FRESAGEM E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ANÍBAL DA MOTTA, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
19 - Indicação nº 788 de 2025
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 1295
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FRESAGEM E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS COLONIZADORES, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
20 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 151
CONCLUSÃO DA OBRA REFERENTE AO HOSPITAL DA MULHER.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
24 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 125
IMPLANTAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS UNIDADES DE SAÚDE


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida
25 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 129
SOLICITAÇÃO DE CONVÊNIO COM HEMORIO


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEX ABENÇOADO / AGIR
AMIGO BINHO / REPUBLICANOS
ANDRÉ FEIJÃO / PDT
ARMANDINHO PENÉLIS / REPUBLICANOS
DUDINO / AGIR
FILIPPE JESUS / PT
IGO MENEZES / PT
JUNINHO DO PICA-PAU / SD
MARCELO IRINEU / REPUBLICANOS
MARCIO FRANCO / UNIÃO BRASIL
MARKINHO GANDRA / UNIÃO BRASIL
NUNA / PSD
REGINA DO VALTINHO / PSDB
RIBEIRO / PSDB
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO / PL
SIDNEY CANELLA / UNIÃO BRASIL
TEIXEIRA DO CARVÃO / REPUBLICANOS
TELMINHO / PP
TUNINHO MEDEIROS / REPUBLICANOS
VITOR DO GELO / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 318
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca Júnior".


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 321
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 323
Institui o "Dia Municipal da Família Conservadora" no calendário oficial do município de Belford Roxo e dá outras providências.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 337
"DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
Aprovado



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