Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca Júnior". - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 13/04/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 13/04/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal da Família Conservadora" no calendário oficial do município de Belford Roxo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 13/04/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Protocolo: 337
Turno: -
Texto original
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"DISPÖE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS
DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 13/04/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovado |