1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 367
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INCLUI O EVENTO MEGA HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 368
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 377
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CRIAR A CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 536
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM ESTACIONAMENTOS QUE POSSUAM PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELETRICOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 517
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“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADMIR ALVES”.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 543
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'' Concede Título de Cidadão Belforroxense á ILMA. Sra Vivian de Souza Cabral da Silva''
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 77 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 477
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, comissário de polícia civil -RG.96.58980 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 78 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 478
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Oficial de polícia civil -RG.51.562456 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 79 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 479
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, EDUARDO BRITES DE MATTOS, Oficial de polícia civil -RG.51.572281 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 80 de 2026
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Número de Protocolo: 480
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Comissário de polícia civil -RG.87.11897 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 93 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 493
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'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sra: Luciana Felipe Ribeiro Vieira
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 94 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 494
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'' MOÇÃO DE LOUVO '' ao Ilustríssimo , Sra : Rejane Souza Marques.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 95 de 2026
Autor: AMIGO BINHO
Número de Protocolo: 495
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'' MOÇÃO DE LOUVOR '' ao , Ilustríssimo Sr : Luiz dos Santos Bita.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 155 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 410
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Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) BAIRRO PARQUE AMORIM LOGRADOURO Rua NOSSA SENHORA DA VENCEDORA.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 159 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 414
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OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS
LOGRADOURO RUA WONA
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 160 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 415
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SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS LOGRADOURO RUA ESPERIDIÃO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 161 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 420
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SANEAMENTO ,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: CORAL
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 163 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 421
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SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: LEONOR
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 196 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 532
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Solicito, por meio desta, a realização de pavimentação asfáltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade.
Rua Barão de Cotegipe Cep 26127340 Shangrilá Belford Roxo
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 197 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 533
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Solicito, por meio desta, a realização de pavimentação asfáltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade. Rua Real Madrid, Shangrilá, Belford Roxo CEP 26127320 Shangrilá , Belford Roxo.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 198 de 2026
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Número de Protocolo: 538
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Recapeamento e iluminação:
Rua Circular (rua adjacente a Av. Benjamin Pinto Dias), Centro
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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