Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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INCLUI O EVENTO MEGA HELP NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CRIAR A CASA DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS EM ESTACIONAMENTOS QUE POSSUAM PONTOS DE RECARGA PARA BICICLETAS E VEÍCULOS ELETRICOS NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 517
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ADMIR ALVES”. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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'' Concede Título de Cidadão Belforroxense á ILMA. Sra Vivian de Souza Cabral da Silva'' - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, BRUNO ROBERIO PEREIRA DA SILVA, comissário de polícia civil -RG.96.58980 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA, Oficial de polícia civil -RG.51.562456 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, EDUARDO BRITES DE MATTOS, Oficial de polícia civil -RG.51.572281 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, ALEXANDRE ROMANO DE SOUZA, Comissário de polícia civil -RG.87.11897 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 11 |
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' , ao Ilustríssimo Sra: Luciana Felipe Ribeiro Vieira - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 12 |
'' MOÇÃO DE LOUVO '' ao Ilustríssimo , Sra : Rejane Souza Marques. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 13 |
'' MOÇÃO DE LOUVOR '' ao , Ilustríssimo Sr : Luiz dos Santos Bita. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 14 |
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) BAIRRO PARQUE AMORIM LOGRADOURO Rua NOSSA SENHORA DA VENCEDORA. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 15 |
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS LOGRADOURO RUA WONA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 16 |
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO BAIRRO VALE DAS MANGUEIRAS LOGRADOURO RUA ESPERIDIÃO. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 17 |
SANEAMENTO ,PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: CORAL - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 18 |
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO
BAIRRO: VALE DAS MANGUEIRAS: RUA: LEONOR - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 19 |
Solicito, por meio desta, a realização de pavimentação asfáltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade.
Rua Barão de Cotegipe Cep 26127340 Shangrilá Belford Roxo - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 20 |
Solicito, por meio desta, a realização de pavimentação asfáltica na via atualmente composta por barro, localizada nesta comunidade. Rua Real Madrid, Shangrilá, Belford Roxo CEP 26127320 Shangrilá , Belford Roxo. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 21 |
Recapeamento e iluminação:
Rua Circular (rua adjacente a Av. Benjamin Pinto Dias), Centro - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |