Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA JUSSARA ARMANDO ALVES BAPTISTA - Auxiliar Administrativo.

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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR CLAUDIO DE PAULA PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO.

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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A HONROSA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.

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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR PR. DIEGO JULIANO BRAVIM, DIRETOR EXECUTIVO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.

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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RAFAEL ANTUNES, PRESIDENTE DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.

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REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. WANDERSON SALLES DE AZEVEDO.

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“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. MARCELO GUIMARÃES DA SILVA”.

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“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÁSSIO MENDONÇA RIBEIRO”.

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“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Manoel Carlos da Conceição Pessanha”.

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“Institui o Programa Municipal “Entrega Verde Belford Roxo”, destinado à transição energética da atividade de entrega por aplicativo no Município de Belford Roxo, mediante incentivo à aquisição de veículos elétricos movidos a energia solar, criação de cooperativa municipal de entregadores e desenvolvimento de plataforma tecnológica própria.”

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“Institui o Aplicativo Municipal de Saúde “Consulta Bel” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

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ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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