Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 126 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SEGUE PA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Belford Roxo, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação – LAI), que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui medidas de simplificação administrativa e proteção do cidadão contra exigências burocráticas desnecessárias no Município de Belford Roxo e dá outras providências.

SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COLONIZADORES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO- RJ, PARA "UBS JOÃO SILVEIRA OLIVEIRA (PICAPAU)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.

SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Manoel Carlos da Conceição Pessanha”.

SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA

“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÁSSIO MENDONÇA RIBEIRO”.

SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA

“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. MARCELO GUIMARÃES DA SILVA”.

SEGUE PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA

PEDIDO DE PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM Á CASA DO MENOR SÃO MIGUEL ARCANJO NO DIA 28 DE MAIO DE 2026 NO HORÁRIO DE 9h ÁS 13h.

SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA