Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEI 1.528 DE 07 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL BELFORD ROXO GLOBAL SCHOOL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Institui diretrizes para a promoção da qualidade de vida, fomento à saúde ocupacional das pessoas com fibromialgia e cria o Selo "Empresa Acolhedora" no âmbito do Município, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, ALTERANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA DEFINIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 293 DE 04 DE MAIO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE MENCIONA."

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre a restruturação da Guarda Municipal de Belford Roxo nos termos da Lei 13.022/14 e dá outras providências.”

APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DA PREFEITA MUNICIPAL - URGÊNCIA ESPECIAL

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA E DEMAIS SANÇÕES POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERANDO PARCIALMENTE A LEI 1.528 DE 07 DE ABRIL DE 2015, NA FORMA QUE MENCIONA."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA BILÍNGUE MUNICIPAL BELFORD ROXO GLOBAL SCHOOL, EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, ALTERANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA DEFINIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 293 DE 04 DE MAIO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE MENCIONA."

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Dispõe sobre a restruturação da Guarda Municipal de Belford Roxo nos termos da Lei 13.022/14 e dá outras providências.”

“Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Belford Roxo, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação – LAI), que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DA PREFEITA MUNICIPAL - URGÊNCIA ESPECIAL