Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 em 11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 2 a 12 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 | Para Leitura da Matéria no Expediente | 30/03/2026
Observação
SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE