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36ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 06/08/2025 - 11:00 Encerramento: 06/08/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Lei Ordinária nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
DÁ O NOME A POLICLÍNICA NA AV. SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO WONA ,NESTE MUNICÍPIO. PASSA A DENOMINAR-SE POLICLÍNICA JOSÉ HENRIQUE BORGES ,SITUADA A AVENIDA SÃO FRANCISCO, S/N ,NO BAIRRO WONA , EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL ,NESTE MUNICÍPIO.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
CONCEDE TÍTULO CIDAD]ÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PAULO RICARDO CAVALCANTE JORGE FERREIRA.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. HENRIQUE MENDES MONTEIRO NETO.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA, ( PROMOTOR DE JUSTIÇA - MAT. 3276 ).
 Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FELIPE FEITAL (DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIOR.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES VAZ DA SILVA.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES - CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. EVALDER PERINE VERMELHO.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MICHAEL FREIRE DE OLIVEIRA.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Projetos de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 15 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Turno:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 15 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Votação na Ordem do Dia em Primeira Discussão
2 - Projetos de Lei Ordinária nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ABAETÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ÁMELIA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA "LUARA SEVERINA DOS SANTOS"
 Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
3 - Projetos de Lei Ordinária nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
INSTITUI A SEMANA DE AÇÃO PELA SAÚDE DAS MÃES ATÍPICAS - MULTIRÃO DE EXAMES E APOIO INTEGRAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE DE BELFORD ROXO.
 Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
4 - Projetos de Lei Ordinária nº 612 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
 Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
5 - Projetos de Lei Ordinária nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INSTITUI O DIA DE COMBATE Á CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE DEZEMBRO.
 Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. NETINHO REIS ( PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS )
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: RODRIGO GOMES
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANDERSON CERQUEIRA COSSICH ,EMPREENDEDOR.
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 741 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO A ILMA SRA MARIA DA PENHA BARBOSA HENRIQUES.
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Requerimento nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR FELIPE FEITAL (DIRETOR MUNICIPAL DE SAÚDE.
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Requerimento nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SENHOR LENIEL BOREL DE ALMEIDA JUNIOR.
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
11 - Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO RODRIGUES VAZ DA SILVA.
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
12 - Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES - CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR.
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
13 - Requerimento nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. EVALDER PERINE VERMELHO.
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
14 - Requerimento nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MICHAEL FREIRE DE OLIVEIRA.
 Votação na Ordem do Dia em Discussão Única