51ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ,REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 573/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 656/2025, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

RGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº657/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICICPAL DE BELFORD ROXO.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS /2025, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "SETEMBRO EM FLOR" CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TUMORES GINECOLÓGICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A ENCHENTES E ALAGAMENTOS ( PMPEA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . TROCA DE RECÍDUOS RECICLÁVEIS POR PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PRONIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. DJENANE SILVA DOS SANTOS VIEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE CAMPELO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA FREITAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. TAISSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA CRM 521324853.

UM HOSPITAL DO OLHO INFANTO-JUVENIL, VOLTADO EXCLUSIVAMENTE PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA PALMEIRA.

CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA CRECHE MUNICÍPAL DE TEMPO INTEGRAL E TAMBÉM UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MORAES E CASTRO, NO BAIRRO JARDIM FILHO.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL NA COMUNIDADE DO CASTELAR.

OBJETO DA INDICAÇÃO: SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED, LOGRADOUROS: RUAS: PATRICIA, CARLA, COLUMBIA, CLARA LUCIA, AMALIA, ISION, RUBENS ALVES, MORSE, EDUARDO DOURADINHO, DAS LAVRAS, MATARI, BAIRRO: VALE DO IPÊ

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ,REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 573/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

RGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº657/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICICPAL DE BELFORD ROXO.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 656/2025, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS /2025, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MAURÍCIO DA SILVA MIGUEL, PROFESSOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEX DA SILVA NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRª. MONICA DE SOUZA GARCIA, PROFESSORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ.

CONCEDE A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO SR. LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFOROXENSSE AO SR. LEONARDO ARAÚJO MARQUES, AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WEVERSON BARBOSA PINHEIRO, PSICÓLOGO CRP Nº 05/75.340, MORADOR DESTA MUNICIPALIDADE.

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. SÓSTENES NUNES FERREIRA.

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MÁRCIO SANTOS DA SILVA (MARCIO PEDRA).

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JONE EMERSON DE SOUZA PIAUI, INSTRUTOR DE ARMAMENTO E TIRO-PRO POINT, CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO ESPECIALIZADA.

MOÇÃO DE LOUVOR, AOS SRS. CB PM RG: 107.639, CARLOS REGINEI GOMES FRANÇA: 3º SGT PM RG: 92 239, WILLIAN ROMÁRIO NASCIMENTO DA SILVA; CB PM RG: 103611: RAPHAEL GOMES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG: 83442; EDVALDO CRUZ DE ANDRADE, SUB TEN PM RG: 66717; DANIEL SOUSA DOS SANTOS; CB PM RG: 107832: MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE SOUSA; CB PM RG: 108225: JUAN HERBERT DA SILVA; CB PM RG: 105469; ELEAZAR DE MOURA MARTINS, CB PM RG: 106469: ANDERSON SANTANA DA SILVA; 3º SGT PM RG: 99.079; JAMERSON DOS SANTOS ANTUNES DE ARAÚJO; SUB TEN PM RG: 68484: MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES, 2º SG FN IF RG: 759314-7: CRISTIANO VALENTIM; 3º SG FN MO- LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA; MJ PM RG: 82525: EDUARDO IZIDORO LIMA; MJ PM RG: 84589: PEDRO RIBEIRO DE AZEREDO; CP PM RG: 87.838: FÁBIO JOSÉ DA FONSECA LEMOS ; 3º SG PM RG: 87.439: PAULO RICARDO S. DOS SANTOS

SOLICITAÇÃO PARA USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA CONVOCATÓRIA DA ACTERJ - OFICIO DE Nº 319/CTBRII/2025 - DATA PARA RELAIZAÇÃO DO EVENTO É 25/10/2025 NO HORARIO DE 08:000 AS 12:00