2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/02/2026 - 11:00 Encerramento: 25/02/2026 - 11:55
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Institui o Programa “Saúde Bucal Até Você” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
"Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Belford Roxo e dá outras providências."


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos públicos e privados realizados no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Institui a Política Municipal Permanente de Apoio à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros para animais em espaços públicos no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou Reabilitado no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua DR. BURICHE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOAO DE VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, ESCOLA , BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, CRAS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JULIO BASTOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ANTONIO RUIZ, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua PROF. COUTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua UM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ELIZABETE GALVAO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
20 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ROBERTO DE MORAIS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
21 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua SEIS DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
22 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VITORIA REGINA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
23 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ALDEBARAM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
24 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JERUSALEM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
25 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua IMPERIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
26 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOSE BONIFACIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
27 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VOGUE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
28 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua MENEZES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
29 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua EXISTENTE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
30 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua GALVAO FILHO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
31 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA COM ACADEMIA POPULAR CLIMATIZADA NO BAIRRO NOVA AURORA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILBERTO GOMES FERNANDES.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO FRANCO
Turno:
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. CLAUDIO DA SILVA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: VITOR DO GELO
Turno:
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. MOYSÉS SANTANA GOMES.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única