| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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“Institui o Programa “Saúde Bucal Até Você” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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"Institui o Programa Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no Município de Belford Roxo e dá outras providências."
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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“Institui o Programa Municipal de Instalação de Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade em eventos públicos e privados realizados no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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“Institui a Política Municipal Permanente de Apoio à Empregabilidade de Mães Atípicas no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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“Dispõe sobre a instalação obrigatória de bebedouros para animais em espaços públicos no Município de Belford Roxo e dá outras providências.”
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO O "DIA DO ORGULHO AUTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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"Institui o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz com Deficiência ou Reabilitado no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências."
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
10 -
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua DR. BURICHE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
11 -
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOAO DE VASCONCELOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
12 -
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, ESCOLA , BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
13 -
Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
14 -
Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, CRAS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
15 -
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JULIO BASTOS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
16 -
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ANTONIO RUIZ, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
17 -
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua PROF. COUTO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
18 -
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua UM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
19 -
Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ELIZABETE GALVAO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
20 -
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ROBERTO DE MORAIS, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
21 -
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua SEIS DE DEZEMBRO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
22 -
Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VITORIA REGINA, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
23 -
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua ALDEBARAM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
24 -
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JERUSALEM, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
25 -
Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua IMPERIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
26 -
Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua JOSE BONIFACIO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
27 -
Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua VOGUE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
28 -
Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua MENEZES, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
29 -
Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua EXISTENTE, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
30 -
Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação, OBJETO DA INDICAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, ASFALTO E ILUMINAÇÃO na rua GALVAO FILHO, BAIRRO JARDIM GLAUCIA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
31 -
Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
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CONSTRUÇÃO DE VILA OLIMPICA COM ACADEMIA POPULAR CLIMATIZADA NO BAIRRO NOVA AURORA.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |