3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 11:05 Encerramento: 03/03/2026 - 11:35
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento do acervo arqueológico móvel sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira — IAB como Património Cultural Material do Município de Belford Roxo, o reconhecimento do saber-fazer arqueológico e social da instituição como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal, declara o interesse público na permanência do referido acervo no território municipal e dá outras providências.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CINTIA PEDESSANI SANTANA PONTES”.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SHIRLEY DA CONCEIÇÃO SIZENANDO DA SILVA”.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Turno:
Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD, in memoriam, ao ILMO. SENHOR PROFESSOR ONDEMAR FERREIRA DIAS JÚNIOR.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
"CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO PASTOR GLAUBER RIBEIRO CARDOSO


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: IGO MENEZES
Turno:
Concede a Medalha Engenheiro Belfort Roxo ao(à) Senhor(a) Dom Gilson Andrade da Silva, e dá outras providências.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: IGO MENEZES
Turno:
SOLICITAÇÃO A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, SOLENIDADE CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026: FRATERNIDADE E MORADIA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR, ao Ilustríssimo Sr. VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA VALENTIM, Executivo Comercial Estratégico e Especialista em Expansão de Mercados no setor de Pagamentos Digitais e Tecnologia Financeira.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao ilustríssimo(a) Sr(a).: ALINE PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS, palestrante afro centrada, desta municipalidade, transformadora da educação om propósito.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
Reforma e revitalização completa da Praça do Retiro Feliz, localizado na R. Timbiras n020 Belford Roxo — RJ (Bairro Retiro Feliz), com as seguintes Melhorias: Instalação de brinquedos infantis para as crianças da comunidade; Implementação de sistema de iluminação moderna, possibilitando a realização de atividades no período noturno; Revitalização geral do espaço, incluindo melhorias na estrutura, pintura, bancos e área de convivência.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
INSTALAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROEIS - SHANGRILÁ


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
Reforma e revitalização completa do Campo da Dona Quininha, localizado na R. Ema, ne 01 — Vila Pauline, Belford Roxo — RJ, CEP 26170-040 (Bairro Dona Quininha), com as seguintes melhorias Implantação de gramado novo em todo o campo Instalação de alambrado novo em toda a extensão Implementação de sistema de iluminação moderna; Construção de uma praça ao lado do campo com brinquedos infantis; Instalação de Academia da Terceira Idade (ATI).


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO TAMANCO, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE ESPERANÇA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: IGO MENEZES
Turno:
SOLICITAÇÃO A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, SOLENIDADE CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026: FRATERNIDADE E MORADIA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR, ao Ilustríssimo Sr. VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA VALENTIM, Executivo Comercial Estratégico e Especialista em Expansão de Mercados no setor de Pagamentos Digitais e Tecnologia Financeira.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao ilustríssimo(a) Sr(a).: ALINE PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS, palestrante afro centrada, desta municipalidade, transformadora da educação om propósito.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única