13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2026 - 11:13 Encerramento: 07/04/2026 - 12:25
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
''Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Michelangelo Antônio Silva ''


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Jurandir Wagner Souza ''


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. ALAN PEREIRA FIUZA".


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Pedro Ladeira da Silva


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
"Concede Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. João Vitor Ladeira da Silva


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Davi Ladeira da Silva.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
VENHO REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, "MOÇÃO DE LOUVOR", AO ILUSTRÍSSIMO SR.: PASTOR MARCOS ANTÔNIO DUARTE DE PAULA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, "MOÇÃO DE LOUVOR", AO ILUSTRISSIMO CLAUDIA FONTES DA HORA FIUZA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
SOLICITAR O ESPAÇO DO PLENÁRIO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 PARA QUE SEJA CELEBRADO O DIA MUNDIAL DO LIVRO ESPÍRITA, COM HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAÇÃO ÁS 17:00h. PEDIDO POR SR. FLÁVIO GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Indicação nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO na Rua SANTO AFONSO, no BAIRRO SANTA EMÍLIA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação:SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO na RUA CASTRO ALVES, bo bairro SANTA EMÍLIA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO na RUA OLAVO BILAC , no BAIRRO SANTA EMÍLIA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Turno:
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação: OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO na RUA ALENCAR BALEEIRO no BAIRRO SANTA EMÍLIA.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Turno:
"Dispõe sobre a implantação do uso de criação de subprefeitura e dá outras providências.".


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
UMA FARMÁCIA MUNICÍPAL VETERINÁRIA NO BAIRRO DO CENTRO EM BELFORD ROXO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
MANILHAMENTO E RECAPEAMENTO DA RUA QUILOMBO DOS PALMARES, BAIRRO DA PRATA, CEP: 26130-435.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
REFORMA DA PRAÇA ELIAQUIM BATISTA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO FERNANDES NETO, CENTRO.


Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
VENHO REQUERER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, "MOÇÃO DE LOUVOR", AO ILUSTRÍSSIMO SR.: PASTOR MARCOS ANTÔNIO DUARTE DE PAULA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
VENHO REQUERER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, "MOÇÃO DE LOUVOR", AO ILUSTRISSIMO CLAUDIA FONTES DA HORA FIUZA.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
SOLICITAR O ESPAÇO DO PLENÁRIO, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 PARA QUE SEJA CELEBRADO O DIA MUNDIAL DO LIVRO ESPÍRITA, COM HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAÇÃO ÁS 17:00h. PEDIDO POR SR. FLÁVIO GONÇALVES, SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE MEIO AMBIENTE.


Obs.: SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única