23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.615, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o Aplicativo Municipal de Saúde “Consulta Bel” no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.”

“Institui o Programa Municipal “Entrega Verde Belford Roxo”, destinado à transição energética da atividade de entrega por aplicativo no Município de Belford Roxo, mediante incentivo à aquisição de veículos elétricos movidos a energia solar, criação de cooperativa municipal de entregadores e desenvolvimento de plataforma tecnológica própria.”

“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Manoel Carlos da Conceição Pessanha”.

“Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. CÁSSIO MENDONÇA RIBEIRO”.

“Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. MARCELO GUIMARÃES DA SILVA”.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR RAFAEL ANTUNES, PRESIDENTE DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR PR. DIEGO JULIANO BRAVIM, DIRETOR EXECUTIVO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A HONROSA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR CLAUDIO DE PAULA PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR A ILMA SRA JUSSARA ARMANDO ALVES BAPTISTA - Auxiliar Administrativo.

MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, ÍTALO MARCELLO RUSSO, Subtenente RG.68.725 PMERJ, Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE LOUVOR, a digníssima, JULIA BIANCHI REIS INSUELA, Oficial de polícia civil -RG.50.218387 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

''MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo S.r. Marcelo Guimarães da Silva"

'' MOÇÃO DE LOUVOR '' ao Ilustríssimo Sr : Alberto Ribeiro Teixeira Neto

'' MOÇÃO DE LOUVOR '' ao Ilustríssimo Sr : Paulo César Costa Soares

'' MOÇÃO DE LOUVOR , ao Dr . Rafael Alves de Oliveira , Procurador Geral do Município de Belford Roxo

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. WANDERSON SALLES DE AZEVEDO.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. JOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA LEOCADIO.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR AO ILMO SR. ALEX ALVES LOPES MATTOS.