| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projetos de Lei Ordinária nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
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INSTITUI A SEMANA DE AÇÃO PELA SAÚDE DAS MÃES ATÍPICAS - MULTIRÃO DE EXAMES E APOIO INTEGRAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA CIDADE DE BELFORD ROXO.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
2 -
Projetos de Decreto Legislativo nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
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'' Concede o Título de Cidadania Belforroxense á Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa DANIELLE BARROS''.
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Para Leitura da Matéria no Expediente |
3 -
Projetos de Lei Complementar nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Turno:
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''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N 1.622 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 PPA 2022-2025
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4 -
Requerimento nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Pedido do Plenário para uso Externo
Turno:
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SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DO USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, NO DIA 30 DE MAIO DE 2025 OU 02 DE JUNHO DE 2025 NO HORARIO DE 14:00 AS 17:00, CONFORME A DISPONIBILIDADE DA CASA LEGISLATIVA, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PUBLICA QUE TRATA DA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB CICLO 02.
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5 -
Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMPILIA (USP) PARQUE ESPERANÇA.
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6 -
Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Turno:
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IMPLANTAÇÃO DE "BANHEIROS ROSAS" EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO,COMO MEDIDA DE ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIGNIDADE AS MULHERES EM SEUS DESLOCAMENTOS DIÁRIOS.
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7 -
Indicação nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
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OBJETO DA INDICAÇÃO DRENAGEM , SANEAMENTO E ASFALTO
LOGRADOUROS RUA FÁTIMA DE ALBUQUERQUE
BAIRRO SANTA EMÍLIA.
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8 -
Indicação nº 532 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
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OBJETO DA INDICAÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CAMPO 4 ESCUDO
LOGRADOUROS AV. AYRTON SENNA DA SILVA
BAIRRO BOA SORTE
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