30ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinárias Abertura: 11/06/2025 - 11:00 Encerramento: 11/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1282 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA IRENY PESSOA DE OLIVEIRA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1283 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ROBERTO TEIXEIRA NEVES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1284 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA MARILZA PINHEIRO ROSA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1285 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLFORROXENSE A ILMA SRA ILMA DE OLIVEIRA VALVA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1286 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES.
Para Leitura da Matéria no Expediente
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO
Turno:
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSILANE PIVETI SILVA - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 615 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO
Turno:
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFOROXENSE AO SENHOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO - VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ.
Para Leitura da Matéria no Expediente
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. SAMUEL DE SOUZA KASSAWARA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO.
Para Leitura da Matéria no Expediente
9 - Requerimento nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
Venho requerer á Mesa Diretora na forma Regimental, que seja consignados nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo , '' MOÇÃO DE LOUVOR'' aos Ilustrissimos senhora: Giselle Cruz da Silva -Brigadeirinho Produções.
Para Leitura da Matéria no Expediente
10 - Requerimento nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
Venho Requerer á Mesa Diretora na forma Regimental, que seja consignados nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo , '' Moção de Louvor'' aos ilustríssimos senhora: Alessandra de Castro Gomes- Projeto Recomeçar.
Para Leitura da Matéria no Expediente
11 - Requerimento nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
Venho Requerer ´a Mesa Diretora , na Forma Regimental, que seja consignados nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, '' Moção de Louvor In Memoriam'', á Ilustríssima senhora : Mara Ribeiro- Associação Instituto de Mulheres Negras Herdeiras de Candaces.
Para Leitura da Matéria no Expediente
12 - Requerimento nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
Venho Requerer ´a Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, '' Moção de Louvor In Memoriam'', ao Ilustríssimo senhor: José Antônio- Educador e Professor.
Para Leitura da Matéria no Expediente
13 - Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
Venho Requerer á Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado nesta casa confeccionar leis a seguinte solicitação: OBJETO DA INDICAÇÃO REFORMA DA PRAÇA DO CARECÃO LOGRADOUROS RUA: GARCIA DE SOUZA BAIRRO : BAIRRO VILA MADALENA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
14 - Indicação nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
OBJETO DE INDICAÇÃO: ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO ZEBRADA. AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA. OBS: EXTENSÃO DO MERCADO COM ATACADISTA/POSTO RUTH ATÉ A ENTRADA DO MORRO DO ROLA. BAIRRO: VILAR NOVO/SANTA AMÉLIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
15 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
16 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO , MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE REFORMAS DO CAMPO E DA PRAÇA LOCALIZADOS NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
17 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO MÁRCIO CANELLA A NECESSIDADE DE REFORMA DA PRAÇA DA RIQUEZA SITUADA NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA.
Para Leitura da Matéria no Expediente
18 - Indicação nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
OBJETO DA INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PARA ÁREA DE LAZER LOGRADOUROS CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOINVILLE R PITÁGORAS , AV . SÃO FRANCISCO BAIRRO JARDIM DO IPÊ
Para Leitura da Matéria no Expediente
19 - Indicação nº 537 de 2025
Processo: -
Autor: TELMINHO
Turno:
OBJETO DA INDICAÇÃO DRENAGEM, SANEAMENTO E ASFALTO LOGRADOUROS RUA LUCIA DE ALBUQUERQUE BAIRRO SANTA EMÍLIA
Para Leitura da Matéria no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1280 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LEANDRO GUEDES DE PAULA.


Obs.: LIDO EM EXPEDIENTE EM 18/06/2024, E ARQUIVADO ART. 170 RI EM 06/01/2025 E DESARQUIVADO PELO AUTOR E AUTORIZAO PELO PRESIDENTE EM 20/05/2025; EM 10/06/2025 SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
2 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1281 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA HELAINE BARBOSA FURTUNATO DA SILVA.


Obs.: LIDO EM EXPEDIENTE EM 18/06/2024, E ARQUIVADO ART. 170 RI EM 06/01/2025 E DESARQUIVADO PELO AUTOR E AUTORIZAO PELO PRESIDENTE EM 20/05/2025; EM 10/06/2025 SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
3 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1287 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANGELA PINHEIRO GREGÓRIO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
4 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1288 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SEBASTIÃO MARQUES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1289 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ADERVAL OLIVEIRA GOMES.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 547 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO SR. MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
''CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. ELAINE MEDEIROS DA SILVA
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 597 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA RG53.582- COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA PMERJ
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 599 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR TENENTE CORONEL- PMERJ HYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 600 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS - 2 TENENTE DA PMERJ- RG 78.436-3 DP JM''
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 601 de 2025
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR TENENTE CORONEL RAFAEL PEREIRA FREIRE - RG 60.909- CHEFE DA 3 DPJM. DELEGACIA DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
12 - Projetos de Decreto Legislativo nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Turno:
'' Concede o Título de Cidadania Belforroxense á Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa DANIELLE BARROS''.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
13 - Projetos de Decreto Legislativo nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SENHOR BRUNO ASSUNÇÃO DOS SANTOS.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
14 - Projetos de Decreto Legislativo nº 591 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Turno:
Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA PACELINA DE SOUZA.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
15 - Projetos de Decreto Legislativo nº 594 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Turno:
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SENHOR HENRI LANDAU.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
16 - Projetos de Decreto Legislativo nº 613 de 2025
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PR. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE.
Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
17 - Projetos de Lei Ordinária nº 550 de 2025
Processo: -
Autor: AMIGO BINHO
Turno:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGUINHOS DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ENDEREÇO: RUA DOUTOR ALBERTO BRIGADÃO, Nº 313, AREIA BRANCA.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
18 - Projetos de Lei Ordinária nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Turno:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DA PESQUISA E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CONDIÇÕES NEURO DIVERGENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão
19 - Projetos de Lei Ordinária nº 607 de 2025
Processo: -
Autor: DUDINO
Turno:
''MUDA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA FORMOSA PARA RUA DONA QUININHA- BAIRRO VILA PAULINA NESTE MUNÍCIPIO.
Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão