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PLO 87/1993 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: LIMITA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE PERPETUÍDADE
Apresentação: 2 de Março de 1993
Autor:
MAIR ROSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL,NO DIA 02/12/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 340/1993 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 108 Q 01 DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO
Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Autor:
REINALDO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO EM 15/04/2025 APÓS CADASTRO PELO SAPL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 173, de 19 de agosto de 1993
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PLO 341/1993 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE PERPETUIDADE Á SEPULTURA Nº 78 Q F DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO
Apresentação: 19 de Agosto de 1993
Autor:
REINALDO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO EM 15/04/2025, APÓS CADASTRO PELO SAPL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 172, de 19 de agosto de 1993
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PLO 398/1993 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE PERPETUIDADE À SEPULTURA Nº 431 Q E DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO
Apresentação: 22 de Novembro de 1993
Autor:
REINALDO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO APÓS CADASTRADO NO SAPL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 214, de 22 de novembro de 1993
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PDL 305/1993 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE PERPETUIDADE A SEPULTURA 77 QDRA 1 DO CEMITÉRIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 29 de Junho de 1993
Autor:
MAIR ROSA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2026
Última Ação: PARA O ARQUIVO, APÓS ENCAMINHADO REGISTRO NO SAPL,NO DIA 16/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 305, de 01 de agosto de 1993
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