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PDL 451/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm0. Sr. MANOEL MAZAIRA VASQUEZ"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
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Texto Original
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PDL 452/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: - Fica concedido título de Cidadão Belforroxensea ao Ilmo . Sr. JOIR MARQUES DE ARAUJO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
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Texto Original
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PDL 454/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido título de Cidadão Belforroxensea ao Ilmo . Sr. RENATO CALDAS FARIAS. CBMERJ 8012- Tenente Coronel BMQOC83.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
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PDL 519/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Glauber Braga".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.981, de 12 de março de 2013
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PDL 529/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. MODESTINO AUGUSTO DE ASSIS MARTINS
WOERDEMBAG ( VANDER
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.989, de 18 de abril de 2013
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PDL 530/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIS ANTONIO ALVES RAMOS'"
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 705/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: . - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO ANTÓNIO NEVES CABRAL, Presidente Nacional da Juventude do PMDB e Vice Presidente Estadual do PMDB.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
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Texto Original
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PDL 829/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS GUIMARÃES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PDL 830/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O EXMO. DESEMBARGA
GUIMARÃES NETO. (PRESIDENTE 120 CÂMARA CÍVIL).
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
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Texto Original
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PDL 831/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O EXMO. DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SALES GUIMARÃES. (PRESIDENTE DO TRE).
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
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PDL 838/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.995, de 29 de abril de 2013
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PDL 897/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA PROFESSORA SRª. GEORGINA MANGIFESTE GONÇALVES"
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.998, de 03 de maio de 2013
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PDL 910/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRa . SANDRA MARIA BATISTA FERREIRA DE ARAUJO".
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: D.L Nº 3085 DE 28/11/2013.
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PDL 925/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCOS VILLAÇA, 1ª SECRETÁRIO DO PSB - RJ"
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.991, de 25 de abril de 2013
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PDL 1063/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MESSIAS ALVES DA SILVA, Major Bombeiro"
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1064/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JONAS TRINDADE FONSECA, Sargento Bombeiro".
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1093/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense — a Ilm o Sr0 MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.006, de 06 de junho de 2013
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PDL 1145/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM".
Autoria: Vereador JULIÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 1242/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR PAULO ROBERTO SILVESTRE".
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1399/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmª. a Srª Renata Aleixo de Moraes - Matricula - 60/41485 .
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.020, de 13 de setembro de 2013
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PDL 1451/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE AGOSTO DE2 013.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.022, de 13 de setembro de 2013
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PDL 1497/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Prof Sr. VANDERLEI DO NASCIMENTO
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.028, de 17 de setembro de 2013
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PDL 1530/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. HENRIQUE ALVES".
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1693/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO FARIA FEITOSA, TENENTE CORONEL DO CBMRJ
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.034, de 24 de outubro de 2013
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PDL 1694/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SENHOR
SANDRO RIBEIRO ALVES, MAJOR BOMBEIRO DO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR" .
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1695/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. senhor IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito de Japeri".
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
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1
Texto Original
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PDL 1696/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. senhor JONAS AGUIAR DA CRUZ, Vereador de Japeri".
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1957/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: VA-ffl1A LE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL MÉDICO da PMERJ GERSON SCHLOBACH DE FREITAS JUNIOR".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.079, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1958/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ ADVANIL KLEIN CLASS".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.080, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1959/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr0 . CORONEL da PMERJ SEBASTIÃO JOSÉ DE ALCANTARA NETO".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.081, de 21 de novembro de 2013
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PDL 2016/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. DR. FERNANDO ANTÓNIO MARTINS DUARTE".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.104, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2054/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
FABRÍCIO LOPES DA COSTA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.102, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2055/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO.
SR. CARLOS ALBERTO ZANONI ANTUNES DE CASTRO.
Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.100, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2056/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
LUIZ GONZAGA FRASCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.113, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2057/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RENATO ABREU SIMÕES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PAPA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.117, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2058/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO RODOLFO LEITE BELÉM.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.112, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2059/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
PAULO SERGIO PAES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.119, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2060/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RIBEIRO DA SILVA FILHO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.125, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2061/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR WALDECY SANTANA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.122, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2062/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RAUL FRANCISCO FRASCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.124, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2063/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
JOEL DA SILVA MOURA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.126, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2064/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
ISMAEL JACINTO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.129, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2065/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
FERNANDO LUIS DE SOUZA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.131, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2067/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR.
EDUARDO TADEU DUTRA DA SILVA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.132, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2068/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.10. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DANIEL ELEUTERIO DOS SANTOS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.133, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2069/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS.
Autoria: Vereador Rodrigo Com a Força do Povo
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.134, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2070/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. RONALDO FRITS ROCHA E SILVA".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.110, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2087/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. Sr.TENENTE CORONEL da PMERJ JORGE SEBASTIÃO MARATEO".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.136, de 12 de dezembro de 2013
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PDL 2104/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Data da Entrada: 10/12/2013
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilmo. SrO.TENENTE CORONEL da PMERJ OSWALDO AUGUSTO VAZ".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMIMHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.135, de 12 de dezembro de 2013
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