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PDL 451/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm0. Sr. MANOEL MAZAIRA VASQUEZ"
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
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1
Texto Original
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PDL 452/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: - Fica concedido título de Cidadão Belforroxensea ao Ilmo . Sr. JOIR MARQUES DE ARAUJO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 453/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ALMINDO FELICIANO DA SILVA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 23/02/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.984, de 26 de março de 2013
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PDL 454/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido título de Cidadão Belforroxensea ao Ilmo . Sr. RENATO CALDAS FARIAS. CBMERJ 8012- Tenente Coronel BMQOC83.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
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1
Texto Original
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PDL 519/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. Glauber Braga".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.981, de 12 de março de 2013
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PDL 529/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. MODESTINO AUGUSTO DE ASSIS MARTINS
WOERDEMBAG ( VANDER
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.989, de 18 de abril de 2013
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PDL 530/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIS ANTONIO ALVES RAMOS'"
Apresentação: 14 de Março de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 705/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: . - Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MARCO ANTÓNIO NEVES CABRAL, Presidente Nacional da Juventude do PMDB e Vice Presidente Estadual do PMDB.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 829/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. JOÃO CARLOS GUIMARÃES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 830/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TíTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O EXMO. DESEMBARGA
GUIMARÃES NETO. (PRESIDENTE 120 CÂMARA CÍVIL).
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 831/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O EXMO. DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS SALES GUIMARÃES. (PRESIDENTE DO TRE).
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 838/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. LUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES
Apresentação: 17 de Abril de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.995, de 29 de abril de 2013
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PDL 897/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA PROFESSORA SRª. GEORGINA MANGIFESTE GONÇALVES"
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.998, de 03 de maio de 2013
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PDL 910/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRa . SANDRA MARIA BATISTA FERREIRA DE ARAUJO".
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: D.L Nº 3085 DE 28/11/2013.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 925/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MARCOS VILLAÇA, 1ª SECRETÁRIO DO PSB - RJ"
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.991, de 25 de abril de 2013
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PDL 966/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. CRISTIANE VENÂNCIO JUSTINO.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 06/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2.999, de 07 de maio de 2013
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PDL 967/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. KENNY KNOLL.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 06/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.000, de 07 de maio de 2013
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PDL 1063/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MESSIAS ALVES DA SILVA, Major Bombeiro"
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1064/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JONAS TRINDADE FONSECA, Sargento Bombeiro".
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1093/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense — a Ilm o Sr0 MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.006, de 06 de junho de 2013
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PDL 1145/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N
"Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Sr. MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM".
Autoria: Vereador JULIÃO
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 1242/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PASTOR PAULO ROBERTO SILVESTRE".
Apresentação: 10 de Julho de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1399/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmª. a Srª Renata Aleixo de Moraes - Matricula - 60/41485 .
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.020, de 13 de setembro de 2013
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PDL 1451/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE AGOSTO DE2 013.
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR".
Autoria: Vereador JULIÃO
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.022, de 13 de setembro de 2013
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PDL 1452/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA SRA. CÍNTIA CARLA DE MELO SOUZA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
MARCINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 06/03/2026.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.023, de 13 de setembro de 2013
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PDL 1459/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. MANUEL MESSIAS LIMA DE CARVALHO".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.024, de 17 de setembro de 2013
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PDL 1460/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. VALDIR TAVARES DA SILVA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.025, de 17 de setembro de 2013
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PDL 1461/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. WALTER DOS SANTOS AFFONSO FILHO".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.026, de 17 de setembro de 2013
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PDL 1462/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. JOSIAS MENDONÇA".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 27 de Agosto de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.029, de 01 de outubro de 2013
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PDL 1497/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense o Ilmo. Prof Sr. VANDERLEI DO NASCIMENTO
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:
JULIÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.028, de 17 de setembro de 2013
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PDL 1530/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. HENRIQUE ALVES".
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1693/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO FARIA FEITOSA, TENENTE CORONEL DO CBMRJ
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.034, de 24 de outubro de 2013
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PDL 1694/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO.SENHOR
SANDRO RIBEIRO ALVES, MAJOR BOMBEIRO DO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR" .
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1695/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. senhor IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito de Japeri".
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1696/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. senhor JONAS AGUIAR DA CRUZ, Vereador de Japeri".
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1809/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARIA APARECIDA VIEIRA DE SOUZA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.077, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1810/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA. SRA. MARIA LUCIA VIEIRA DE MELO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.068, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1811/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SERGIO DELLA ROCCA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.076, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1812/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RUI TORQUATO DE SOUZA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.074, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1813/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR AGEU PINTO DE SOUZA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.075, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1814/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PASTOR JOSIVALDO CIPRIANO DE SOUZA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
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PDL 1815/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ELEIL GONÇALVES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.073, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1816/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ANTONIO ANGELO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.072, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1817/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.071, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1818/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. WILSON BASÍLIO DE MORAES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.070, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1819/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AGENOR FERREIRA MOTÉ FILHO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.069, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1820/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AGOSTINHO GOMES BARBIO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 29/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.067, de 21 de novembro de 2013
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PDL 1821/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE LUIS BASÍLIO DE MORAES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 29/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.064, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1822/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO SOARES DE MELO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
ERICSSON GAL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL, NO DIA 30/01/2026.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.063, de 19 de novembro de 2013
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PDL 1823/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O
"Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. JONATHAN FRANCISCO DOS SANTOS".
Autoria: Vereador TUNINHO MEDEIROS
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.061, de 19 de novembro de 2013
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