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PDL 1093/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense — a Ilm o Sr0 MARCIO DE OLIVEIRA BRAVIM
Apresentação: 21 de Maio de 2013
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.006, de 06 de junho de 2013
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PDL 1399/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmª. a Srª Renata Aleixo de Moraes - Matricula - 60/41485 .
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:
NUNA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.020, de 13 de setembro de 2013
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PDL 1693/2013 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. FABIO FARIA FEITOSA, TENENTE CORONEL DO CBMRJ
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3.034, de 24 de outubro de 2013
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