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PDL 179/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.608.479,48 (Um milhão, seiscentos e oito mil, quatrocentos e setenta
e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.431, de 09 de março de 2022
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PDL 180/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 283.500,00 (Duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais), destina
dos a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 9 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.432, de 09 de março de 2022
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PDL 208/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.433, de 14 de março de 2022
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PDL 209/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.648.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.434, de 15 de março de 2022
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PDL 210/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.025.808,94 (Um milhão, vinte e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.435, de 15 de março de 2022
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PDL 211/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.008.000,00 (Um milhão e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.436, de 15 de março de 2022
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PDL 212/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.280.000,00 (Dois milhões e duzentos e oitenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.437, de 15 de março de 2022
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PDL 213/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.438, de 14 de março de 2022
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PDL 214/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.140.500,00 (Dois milhões, cento e quarenta mil e quinhentos reais),
destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.439, de 15 de março de 2022
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PDL 215/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 2.227.500,00 (Dois milhões, duzentos e vinte e sete mil e quinhentos
reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.440, de 15 de março de 2022
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PDL 362/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.103.632,00 (Um milhão, cento e três mil e seiscentos e trinta e dois reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.461, de 19 de abril de 2022
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PDL 432/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde – FMS, Crédito Extraordinário de R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas.”
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.472, de 12 de maio de 2022
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PDL 951/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO DF
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 728.000,00 (Setecentos e vinte e oito mil reais), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO PARA MEDIDAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.536, de 31 de agosto de 2022
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PDL 952/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 1.033.126,45 (Um milhão, trinta e três mil, cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.537, de 31 de agosto de 2022
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PDL 953/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 568.397,40 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.538, de 31 de agosto de 2022
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PDL 954/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO DE 23 DE AGOSTO
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de RS 136.386,72 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.539, de 31 de agosto de 2022
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PDL 955/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde — FMS, Crédito Extraordinário de R$ 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.540, de 23 de agosto de 2022
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PDL 956/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ABRE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 143.761,32 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADOS A DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.541, de 31 de agosto de 2022
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PDL 957/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PRO ETO DE DE RETO LEGISLATIVO N O DE 23 DE AGOSTO DE 2022. "Abre em favor do Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania FMAS, , Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.352.437,20 (Um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou o seguinte,
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.542, de 31 de agosto de 2022
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PDL 1115/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 40.479,48 (Quarenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.547, de 22 de novembro de 2022
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PDL 1116/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 183.771,58 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA ANÁLISE.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.548, de 22 de novembro de 2022
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PDL 1117/2022 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N O DE 16 DE NOVENIBRO DE H d
"Abre em favor do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Crédito Extraordinário no valor de RS 103.814,28 (Cento e três mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos)), destinados a despesas urgentes e imprevistas."
Autoria: MESA DIRETORA
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO AO ARQUIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.549, de 22 de novembro de 2022
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