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PDL 1277/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR CARLOS LUIS HENRIQUES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.010, de 04 de junho de 2025
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PDL 1278/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFFOROXENSE A ILMA SRA CRISTIANE APARECIDA LADEIRA DA SILVA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.019, de 11 de junho de 2025
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PDL 1279/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ILTON DOS SANTOS SANTIAGO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.015, de 11 de junho de 2025
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PDL 1280/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LEANDRO GUEDES DE PAULA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.016, de 11 de junho de 2025
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PDL 1281/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA HELAINE BARBOSA FURTUNATO DA SILVA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.020, de 11 de junho de 2025
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PDL 1282/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA IRENY PESSOA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.033, de 30 de junho de 2025
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PDL 1283/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ROBERTO TEIXEIRA NEVES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.036, de 30 de junho de 2025
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PDL 1284/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA MARILZA PINHEIRO ROSA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.034, de 30 de junho de 2025
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PDL 1285/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLFORROXENSE A ILMA SRA ILMA DE OLIVEIRA VALVA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.035, de 30 de junho de 2025
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PDL 1286/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
25 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.037, de 30 de junho de 2025
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PDL 1287/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANGELA PINHEIRO GREGÓRIO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.021, de 11 de junho de 2025
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PDL 1288/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SEBASTIÃO MARQUES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.017, de 11 de junho de 2025
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PDL 1289/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ADERVAL OLIVEIRA GOMES.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Janeiro de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.018, de 11 de junho de 2025
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PDL 1306/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA AIRAN FERREIRA DA SILVA CHAVES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
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PDL 1338/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Art. IQ - Fica concedido Titulo de Cidadão belforroxense, ao ilmo Sr. ANDRÉ LUIS LOPES BARBOSA DE SOUZA.
Art. 22 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
TEIXEIRA DO CARVÃO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO
Texto Original
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PDL 1339/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. RANIERI DOS SANTOS
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Texto Original
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PDL 1340/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. PR. Gabriel Paixão".
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Ao arquivo para as devidas providências.
Texto Original
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PDL 1471/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. RICARDO GOMES ARANHA
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1472/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Fica concedido Titulo de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. PEDRO BOOCKMAMN FIHOLLY
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
TAYANO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
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