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PDL 36/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DR. CASSIUS VALÉRIO TEIXEIRA DA SILVEIRA."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA AS MEDIDAS CABIVEIS
Texto Original
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PDL 71/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Leury Nepomucena Moreira
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4.721, de 19 de março de 2024
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PDL 101/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Belforroxense à Ilmª. Srª. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
FABINHO DE HELIÓPOLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encaminhado ao arquivo após cadastro pelo SAPL em 04/07/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 202/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. MARIANA MALTA MONTEIRO DA SILVA
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: AO ARQUIVO PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.723, de 19 de março de 2024
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PDL 280/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmº Sr. Cleiton Richardson Alvarez de Souza".
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.747, de 26 de abril de 2024
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PDL 326/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. ANDERSON DE CASTRO COSTA (PITTER DA COCADA)”.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: segue para arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.730, de 09 de abril de 2024
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PDL 331/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES - DEPUTADO FEDERAL
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO COM A FORÇA DO POVO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Votação na Ordem do Dia em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: segue para plenario para votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.731, de 09 de abril de 2024
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PDL 382/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CPONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIS DOS REIS ROCHA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para arquivo para providencias.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.776, de 08 de maio de 2024
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PDL 383/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Waldir Ferreira Gomes.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue arquivo para providencias.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.777, de 08 de maio de 2024
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PDL 384/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Osvaldo dos Santos.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.778, de 08 de maio de 2024
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PDL 385/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SOLON FERREIRA LEAL.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.779, de 08 de maio de 2024
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PDL 386/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CARLO DE SOUZA FURTADO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.780, de 08 de maio de 2024
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PDL 387/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 . — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma.
Sra. Janice de Souza Silva
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.794, de 08 de maio de 2024
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PDL 388/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. LUIS FERANANDO DA SILVA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.781, de 08 de maio de 2024
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PDL 389/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Katia Godofredo do Nascimento.
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.789, de 08 de maio de 2024
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PDL 390/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. JANICE DA CONCEIÇÃO HENRIQUES.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.790, de 08 de maio de 2024
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PDL 391/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art . 1 0. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Janete Soares de Souza Silva.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.791, de 08 de maio de 2024
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PDL 392/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense a II a. Sra. Tayná Sena Santos Lima.
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.792, de 08 de maio de 2024
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PDL 393/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFOROXENSE AO ILMO SR. TIAGO DO COUTO AZEVEDO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.782, de 08 de maio de 2024
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PDL 394/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Art . 1 0. — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Alexandre Rezende Damaceno.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.783, de 08 de maio de 2024
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PDL 395/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. José Carlos da Silva.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.784, de 08 de maio de 2024
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PDL 396/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Dr. Thiago de Souza Pereira.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.785, de 08 de maio de 2024
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PDL 397/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte;
DECRETO LEGISLATIVO:
Art.1 0 — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma.
Sra. Rosângela Cristina de Oliveira Pint
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para procedimentos cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.793, de 08 de maio de 2024
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PDL 398/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO DR. ALMIR DUARTE DE OLIVEIRA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.786, de 08 de maio de 2024
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PDL 399/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO DR. DIEGO DE SOUZA PEREIRA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para providencias cabíveis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.787, de 08 de maio de 2024
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PDL 400/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Dr. Bruno de Souza Pereira.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Segue para procedimentos cabíbeis.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.788, de 08 de maio de 2024
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PDL 401/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO DR. RAFAEL LIMA DA SILVA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.830, de 08 de maio de 2024
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PDL 402/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CARLO EDUARDO DAHER MENECHINI.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.829, de 08 de maio de 2024
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PDL 403/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. LIZETE JACINTO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.808, de 08 de maio de 2024
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PDL 404/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA.VALERIA FREITAS DOS SANTOS.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.807, de 08 de maio de 2024
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PDL 405/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Altamiro Antônio Pereira.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.828, de 08 de maio de 2024
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PDL 406/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao II o. Sr. Custódio Rodrigues de Araújo Júnior.
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.827, de 08 de maio de 2024
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PDL 407/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Luciana Mafra Leite.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.806, de 08 de maio de 2024
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PDL 408/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MÁRCIO VALÉRIO RIBEIRO DA SILVA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.826, de 08 de maio de 2024
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PDL 409/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO:
Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Jorgina de Souza Mariano.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.805, de 08 de maio de 2024
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PDL 410/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. ELIANE ANTUNES LEÃO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.804, de 08 de maio de 2024
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PDL 411/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA VERA LÚCIA GONÇALVES MACEDO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Última Ação: ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO, APÓS REGISTRO NO SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.803, de 08 de maio de 2024
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PDL 412/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Valdemar de Sousa Alves.
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.825, de 08 de maio de 2024
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PDL 413/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO SR. VALTER LUIS DE ALMEIDA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.824, de 08 de maio de 2024
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PDL 414/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANTÔNIO JOSÉ ALLES DE SENA
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.823, de 08 de maio de 2024
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PDL 415/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR.ANDRÉ VEIGA PEIXOTO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.822, de 08 de maio de 2024
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PDL 416/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. CLAUDIA MARIA BAHIA DA ROSA GONÇALVES DE SANTANA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.802, de 08 de maio de 2024
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PDL 418/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. NICOLAU BATISTA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.821, de 08 de maio de 2024
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PDL 424/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ima Sra. Gisele Mendonça de Oliveira.
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.799, de 08 de maio de 2024
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PDL 425/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO T´TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. SERGIO ROBERTO MARCELINO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.816, de 08 de maio de 2024
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PDL 427/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO
"Concede Medalha do Mérito
Roxo ao Ilmo. Dr. Sandro da Silva Avelar, Benemérito do GRES Império Serrano e VicePresidente da Fenasamba"
Autoria: Vereador RODRIGO GOMES
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.796, de 08 de maio de 2024
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PDL 459/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR MATHEUS DUARTE PAGNIEZ.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 2024
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4.841, de 15 de maio de 2024
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PDL 463/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Be1forroxense ao ILMO. SR. WHÉLEN GONÇALO DE ARRUDA LEITE".
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
Última Ação: SEGUE PARA ARQUIVO, DEVOLVENDO POIS ESTAVA NO SETOR PARA LANÇAMENTO NO SISTEMA - SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 464/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sra. MICHELE CAROLINA JATOBÁ GONÇALVES".
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
Última Ação: SEGUE PARA ARQUIVO, DEVOLVENDO POIS ESTAVA NO SETOR PARA LANÇAMENTO NO SISTEMA - SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 465/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. SERGIO HENRIQUE MATOVANI".
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Abril de 2025
Última Ação: SEGUE PARA ARQUIVO, DEVOLVENDO POIS ESTAVA NO SETOR PARA LANÇAMENTO NO SISTEMA - SAPL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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