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PLO 609/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOLAS PÚBLICAS BILÍNGUES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 15:42:04
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: À Procuradoria para Parecer JurÍdico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: SEGUE PARA PROGER.
Texto Original
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PLO 616/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS CÍVICO-MILITAR PELO PODER EXECUTIVO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 15:38:58
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
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PLO 634/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ( LEI LUCAS ) AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:21:23
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Última Ação: DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 ( LEI LUCAS ) AO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Parecer Desfavorável.
Documentos Acessórios:
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PLO 656/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1115/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:22:36
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 657/2025 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1116/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:35:24
Autor:
MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 733/2025 - Requerimento
Ementa: REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 656/2025, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1117/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:46:46
Autor:
Vários Edis - Parlamentares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 734/2025 - Requerimento
Ementa: RGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº657/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICICPAL DE BELFORD ROXO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 15:57:24
Autor:
Vários Edis - Parlamentares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 716/2025 - Indicação
Ementa: DÁ O NOME DE HELOÍSA HELENA SANTOS VALENTE Á NOVA ESCOLA MUNICÍPAL DO BAIRRO DE SANTA MARIA, AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, ESQUINA COM ESTRADA DO CAMBONGO, S/Nº, SANTA MARIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:11:12
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
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IND 745/2025 - Indicação
Ementa: A TROCA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO PARA IVAN DAHER DE OLIVEIRA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1057/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 10:32:41
Autor:
ANDRÉ FEIJÃO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA PARA MEDIDAS CABÍVEIS DIANTE DA DUPLICIDADE DA INDICAÇÃO.
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