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PDL 443/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''Concede Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo a Ilma. Sra. Sheila Boechat - Secretária de Educação do Municipio de Belford Roxo''
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 14:09:38
Autor:
REGINA DO VALTINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 489/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: ''CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SECRETARIO DE CULTURA DE BELFORD ROXO, ANDRÉ LUIZ CARVALHO.''
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 11:19:58
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 612/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD AO SR. MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:36:21
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO POR DUPLICIDADE.
Texto Original
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PDL 619/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. NETINHO REIS ( PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS )
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:11:59
Autor:
HENRIQUE FAROFA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 620/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. EDUARDO MACEDO FEITAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 15:52:24
Autor:
TUNINHO MEDEIROS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.031, de 18 de junho de 2025
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PDL 624/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. HENRIQUE MENDES MONTEIRO NETO.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 712/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:36:37
Autor:
DUDINO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 625/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. EVALDER PERINI VERMELHO.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 13:06:39
Autor:
ARMANDINHO PENÉLIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 626/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 15:23:38
Autor:
TELMINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 630/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. DR. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, PRESIDENTE NACIONAL DO UNIÃO BRASIL.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 11:09:59
Autor:
RODRIGO GOMES
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 645/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. FLAUDIZIO BELO CALAZANS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 857/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 10:17:11
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 646/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO TENENTE CORONEL SR. CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA, RG. 63.377, COORDENADOR ESTADUAL DO PROGRAMA PROERD.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 11:22:35
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 647/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 862/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:30:50
Autor:
IGO MENEZES
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 680/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. ALTAIR BERNARDO DA SILVA, CABO DA PMERJ.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1066/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:14:21
Autor:
RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 681/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO SR. LUIZ HENRIQUE ESPOSITO DE SOUZA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1067/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 16:34:57
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 683/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO SR. MARLON CORRÊA DA SILVA.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 1077/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 11:32:09
Autor:
MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 716/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT AO SR. JOSÉ ROBERTO LAGRANHA TÁVORA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:37:23
Autor:
TEIXEIRA DO CARVÃO
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: PARA CONFECÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.138, de 09 de março de 2026
Acompanhar Matéria
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PDL 718/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. PASTOR CLAUDINEY GONÇALVES MARTINS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1273/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 16:28:42
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: PARA CONFECÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5.148, de 10 de março de 2026
Acompanhar Matéria
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PDL 726/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. MOYSÉS SANTANA GOMES.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 14:49:42
Autor:
VITOR DO GELO
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 483/2025 - Requerimento
Ementa: DESARQUIVAMENTO DOCUMENTOS E ANEXOS.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
MARCELO IRINEU
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PARA ARQUIVAMENTO
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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