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PLO 17/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento do acervo arqueológico móvel sob guarda do Instituto de Arqueologia Brasileira — IAB como Património Cultural Material do Município de Belford Roxo, o reconhecimento do saber-fazer arqueológico e social da instituição como Patrimônio Cultural Imaterial Municipal, declara o interesse público na permanência do referido acervo no território municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:12:47
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA EMISSÃO DO PARECER
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PLO 18/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA FILHOS DE MÃES ATÍPICAS EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:58:10
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA EMISSÃO DO PARECER
Texto Original
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PLO 19/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE A ESCOLA DE BOMBEIRO MUNICIPAL MIRIM
COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:15:36
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 20/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:28:00
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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PLO 21/2026 - Projetos de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:35:53
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Procuradoria Geral - PROGER
Status: Parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. DOUGLAS RUAS DOS SANTOS”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:39:19
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. SHIRLEY DA CONCEIÇÃO SIZENANDO DA SILVA”.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:07:34
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a MEDALHA ENGENHEIRO BELFORD, in memoriam, ao ILMO. SENHOR PROFESSOR ONDEMAR FERREIRA DIAS JÚNIOR.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:40:10
Autor:
ANGELO RAMOS-ANJINHO
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO PASTOR GLAUBER RIBEIRO CARDOSO
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 16:13:44
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Publicação - PUB
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:34:21
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. RAQUEL ARAÚJO CALDAS”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 13:52:52
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, MOÇÃO DE LOUVOR, ao Ilustríssimo Sr. VICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA VALENTIM, Executivo Comercial Estratégico e Especialista em Expansão de Mercados no setor de Pagamentos Digitais e Tecnologia Financeira.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 16:12:28
Autor:
DUDINO
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao ilustríssimo(a) Sr(a).: ALINE PEREIRA BOTELHO DOS SANTOS, palestrante afro centrada, desta municipalidade, transformadora da educação om propósito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 11:53:01
Autor:
TEIXEIRA DO CARVÃO
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr.: Professora Estela Sales Neves
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:44:29
Autor:
SIDNEY CANELLA
Localização Atual: Setor de Emissão de Honrarias - SEH
Status: Emissão da Honraria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROEIS - SHANGRILÁ
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:37:55
Autor:
MARKINHO GANDRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e revitalização completa do Campo da Dona Quininha, localizado na R. Ema, ne 01 — Vila Pauline, Belford Roxo — RJ, CEP 26170-040 (Bairro Dona Quininha), com as seguintes melhorias
Implantação de gramado novo em todo o campo
Instalação de alambrado novo em toda a extensão
Implementação de sistema de iluminação moderna;
Construção de uma praça ao lado do campo com brinquedos infantis; Instalação de Academia da Terceira Idade (ATI).
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:55:09
Autor:
DUDINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO TAMANCO, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:59:50
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE SÃO JOSÉ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:15:08
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO PARQUE ESPERANÇA, NO BAIRRO PARQUE ESPERANÇA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:26:28
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO RECANTUS, NO BAIRRO RECANTUS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:38:15
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A REFORMA DA PRAÇA JORGE PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO LOTE XV.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 13:46:57
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA PEDERNEIRA, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:00:21
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA ESCOLA MUNICIPAL MALVINO JOSÉ DE MIRANDA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 14:14:12
Autor:
JUNINHO DO PICA-PAU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO. Construção de uma arena esportiva Grama Sintética para pratica esportiva e outros
LOGRADOURO Area reservada e localizado no CIEP Brizolão
Estadual, local conhecido como Campo do Santa Marta
BAIRRO Santa Marta
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:56:48
Autor:
MARCIO FRANCO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Para Providências Cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: SEGUE PARA SECRETARIA.
Texto Original
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