Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projetos de Lei Ordinária nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: RIBEIRO
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " MOVIMENTA + ESPORTE + SAÚDE " NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 614 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projetos de Lei Ordinária nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 622 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 28/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projetos de Lei Ordinária nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA PARQUE MIRIM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projetos de Lei Ordinária nº 627 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projetos de Lei Ordinária nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 628 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projetos de Lei Ordinária nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Protocolo: 884
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, A "LEI FELCA" - DE COMBATE Á PEDOFILIA E CYBERPEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projetos de Lei Ordinária nº 635 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ). - Projetos de Decreto Legislativo nº 637 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: TEIXEIRA DO CARVÃO
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WEVERSON BARBOSA PINHEIRO, PSICÓLOGO CRP Nº 05/76.340, MORADOR DESTA MUNICIPALIDADE. - Requerimento nº 647 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 05/09/2025 - |
Retirado por Ausência do Autor Retirada de Pauta por ausência do Autor. pedido feito pelo presidente. |
| 8 |
Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. VALTER LÚCIO CAMPOS CASTILHO. - Requerimento nº 648 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. DOUGULAS LIMA ALVARENGA. - Requerimento nº 649 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 650 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ADRIANO FINAMOR CORREIA. - Requerimento nº 650 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 651 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MARCOS LUIZ DA SILVA. - Requerimento nº 651 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. HERBERT NOGUEIRA AUGUSTO. - Requerimento nº 652 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MATHEUS DA SILVA PINTO - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR, A SRA. MARILENE MACEDO CAMPOS - Requerimento nº 692 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 05/09/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 987
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE LOUVOR A SRA. ADRIANA CORDEIRO DE AQUINO FAUSTINO - Requerimento nº 693 de 2025 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 05/09/2025 - |
Aprovado |