Matérias do Expediente (51ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 732 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Edis - Parlamentares
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
|
NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA ,REQUEIRO À MESA DIRETORA QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 573/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 733 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Edis - Parlamentares
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 656/2025, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 734 de 2025
Processo: -
Autor: Vários Edis - Parlamentares
Protocolo: 1118
Turno: -
Texto original
|
RGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº657/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICICPAL DE BELFORD ROXO. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projetos de Lei Complementar nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Protocolo: 1113
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS /2025, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projetos de Lei Ordinária nº 652 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 1084
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O "SETEMBRO EM FLOR" CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS TUMORES GINECOLÓGICOS DURANTE O MÊS DE SETEMBRO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projetos de Lei Ordinária nº 654 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA A ENCHENTES E ALAGAMENTOS ( PMPEA) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projetos de Lei Ordinária nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . TROCA DE RECÍDUOS RECICLÁVEIS POR PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PRONIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE Á SRª. DJENANE SILVA DOS SANTOS VIEIRA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ FEIJÃO
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE CAMPELO DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: ANGELO RAMOS-ANJINHO
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE DA SILVA FREITAS. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: MATHEUS IGUAL A VOCÊ
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. TAISSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA CRM 521324853. - |
Matéria lida |
| 12 |
UM HOSPITAL DO OLHO INFANTO-JUVENIL, VOLTADO EXCLUSIVAMENTE PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indicação nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DA PALMEIRA. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA CRECHE MUNICÍPAL DE TEMPO INTEGRAL E TAMBÉM UMA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA TERCEIRA IDADE EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA MORAES E CASTRO, NO BAIRRO JARDIM FILHO. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 752 de 2025
Processo: -
Autor: REGINA DO VALTINHO
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INTEGRAL NA COMUNIDADE DO CASTELAR. - |
Matéria lida |
| 16 |
OBJETO DA INDICAÇÃO: SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED,
LOGRADOUROS: RUAS: PATRICIA, CARLA, COLUMBIA, CLARA LUCIA, AMALIA, ISION, RUBENS ALVES, MORSE, EDUARDO DOURADINHO, DAS LAVRAS, MATARI, BAIRRO: VALE DO IPÊ - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Projetos de Lei Ordinária nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projetos de Lei Ordinária nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: MARCIO CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |