Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinárias de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

''Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação , para determinados cargos e empregos públicos , de pessoa condenada por Crime Sexual contra criança ou adolescente.''

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ATUAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO PODER EXECUTIVO EM IMÓVEIS PARTICULARES QUE APRESENTEM RISCO ESTRUTURAL COMPROVADO, NOS CASOS DE INÉRCIA INJUSTIFICADA DO PROPRIETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS PARA DIMINUIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS JUNTO ÁS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 1.615, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇO E EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DE VEREADOR E SECRETÁRIO DE GABINETE DE VEREADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE BELFORD ROXO PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ( REMUME ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SUBTENENTE SR. SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PACHECO, PERITO AMBIENTAL E BIÓLOGO FORENSE - CBMERJ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A SRA. GLAUCE GOMES DA SILVA CAMILO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RAPHAEL VINICIUS FERNANDES SILVA VIEIRA .

SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RENATO DUARTE SOARES JÚNIOR.

SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. RODRIGO RODRIGUES PIMENTEL, CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA FIORANI, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM PERIODONTIA - CRO-RJ 44061.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A DRA. MARCELE BARBOSA PEREIRA, CIRURGIÃ DENTISTA ESPECIALISTA EM ORTODONTIA - CRO-RJ 44057.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SRº. DR. NELSON CESAR DE MATTOS NETO, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA - CRO-RJ 44060.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO IATH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - GERENTE DE OPERAÇÕES DO RESTAURANTE BAURU.

SEGUE PARA LEITURA DO EXPEDIENTE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GABRIEL TELES ROSARIO - DIRETOR DE EXPANSÃO DE OBRAS DO RESTAURANTE BAURU.

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IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS "MINÍSTERIO PODER SUPREMO" VEM SOLICITAR O ESPAÇO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA UM CULTO DE ADORAÇÃO NO DIA 24/11/2025 ( SEGUNDA FEIRA ) ÁS 16:00hs, PASTORA SANDRA REGINA GABRY.

MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. RENATO SOARES DUARTE JUNIOR - FUNDADOR DA REDE DE RESTAURANTES BAURU.

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CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL
TERRENO LOCALIZADO ; RUA BELISÁRIO PENA, Nº 631
BAIORRO VILA VERDE

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CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL TERRENO LOCALIZADO RUA EURÍDICE CRISTÓVÃO S/Nº, FRENTE AO LT. 04 QD. 8 BAIRRO VILA VERDE

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SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE MINHA AUTORIA - CURSOS DE CAPACITAÇÃO, AMIGOS DO ROBINHO, QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER CURSOS GRATUITOS, DENTRO DE NOSSOS BAIRROS E COMUNIDADES, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, SAÚDE E INFORMÁTICA.

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PLACA DE CONTRAMÃO NA RUA ADÉLIA SARRUF, NO SENTIDO DA AVENIDA AUGUSTO VASCO ARANHA, AREIA BRANCA, BELFORD ROXO.

SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.

CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK E ESTRADA SÃO BERNARDO, PARQUE ESPERANÇA.

SEGUE PARA O PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE.