Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: JULIO PIU
Protocolo: 1026
Turno: -
Texto original
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RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ONG RECANTO FELIZ, COM SEDE Á RUA ATILA, LT. 03, QD. 32, BAIRRO JARDIM GLÁUCIA, CEP: 26195-170, BELFORD ROXO - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A ESCOLA DE BOMBEIRO MUNICIPAL MIRIM
COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI MEDIDAS DE SALVAGUARDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA" NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, INSTITUI O REGISTRO MUNICIPAL DE BENS CULTURAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. TATIANE DE LIMA CAVALCANTE”. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. RAQUEL ARAÚJO CALDAS”. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA PRAÇA DO RECANTUS, NO BAIRRO RECANTUS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A REFORMA DA PRAÇA JORGE PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO LOTE XV. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA PEDERNEIRA, NO BAIRRO PARQUE SUÉCIA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "VIVA BEM BELFORD ROXO" NA ESCOLA MUNICIPAL MALVINO JOSÉ DE MIRANDA. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 11 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO. Construção de uma arena esportiva Grama Sintética para pratica esportiva e outros LOGRADOURO Area reservada e localizado no CIEP Brizolão Estadual, local conhecido como Campo do Santa Marta BAIRRO Santa Marta - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 12 |
Uma Base do programa segurança presente no centro de Belford Roxo. Seguindo os ideais do nosso executivo no que tange à segurança pública, torna-se de extrema relevância aderir a presente indicação. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 13 |
Uma praça poliesportiva no campo do Rola, localizado na rua Dimas Filho, morro do Rola. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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Venho por meio desta solicitar que seja protocolado nesta Casa de Leis a seguinte indicação: uma praça poliesportiva no campo do ouriçado, localizado na rua da comissão, morro do Rola. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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encosta na rua Canaã, bairro da Prata; Após as fortes chuvas, a presente indicação se tornou de extrema necessidade e urgência com iminência de acidentes e visa evitar maiores tragédias em nossa cidade. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |