Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação e implantação do Centro Radiográfico Odontológico Municipal no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 17/03/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a coleta de autorização formal dos responsáveis legais no ato da matrícula escolar para a realização de avaliação odontológica dos alunos da rede pública municipal no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 17/03/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal de Distribuição de Kit de Saúde Bucal aos alunos da rede pública municipal de ensino de Belford Roxo, e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 17/03/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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“Reconhece, no âmbito do Município de Belford Roxo, as pessoas com Síndrome de Tourette como pessoas com deficiência para fins de direitos e garantias legais, institui o Cartão de Identificação dos Portadores do Distúrbio Neuropsiquiátrico da Síndrome de Tourette e inclui o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette no calendário oficial do Município.” - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 17/03/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Odontologia Hospitalar (Rotina Hospitalar) no âmbito do Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 17/03/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial para procedimentos eletivos no Hospital Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 17/03/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: MARKINHO GANDRA
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a implantação de Cirurgião-Dentista com especialidade em Odontopediatria no Hospital Infantil Municipal de Belford Roxo e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Primeira e Segunda Discussão | 17/03/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ARMANDINHO PENÉLIS
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Belforroxense abaixo ao Ilmo. SUBTENENTE - ÍTALO MARCELLO RUSSO - PMERJ, RG. 68.725. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 17/03/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: SIDNEY CANELLA
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Belforroxense a ILMA. SRA. CARINA DOS SANTOS BRANCO LARA". - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 | Votação na Ordem do Dia em Discussão Única | 17/03/2026 - SEGUE PARA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Não há resultado |