Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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FICA CRIADA A POLÍTICA PÚBLICA PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO,QUALIFICAÇÃO SENSIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA ATENDER PESSOAS COM AUTISMO E DEMAIS DEFICIÊNCIAS - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: HENRIQUE FAROFA
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Municipal de Monitoramento Inteligente por Torres de Vigilância com Reconhecimento Facial e Inteligência Artificial, e dá outras providências." - EGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Institui o "Passe Livre Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar" no Município de Belford Roxo e dá outras providências. - EGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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'' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Wagner Fonseca Júnior". - EGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 5 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte indicação:
OBJETO DA INDICAÇÃO SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO na RUA MARCÍLIO DIAS no BAIRRO SANTA EMÍLIA. - EGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 6 |
Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Belford Roxo, a seguinte Indicação:
MUDA A DENOMINAÇÃO DO USF AMÉRICO VESPÚCIO PARA USF GERALDO ALVES DA SILVA, localizado na RUA CASTRO ALVES, S/N no BAIRRO ROSEIRAL - EGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |