1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 459
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Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Daniel Davi de Souza
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 347
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU-SM) no Município de Belford Roxo.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 363
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INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGO APOIADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Autor: MARCELO IRINEU
Número de Protocolo: 364
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E TRATAMENTO À SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 445
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INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 140 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 395
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Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias bairro do Vale do Ipê na rua Pedro Castro morro do Cantão.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 141 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 396
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Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ipê na rua Ulisses no Morro do Cantão.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 142 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 397
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Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no morri Silva Peixoto na Rua Amauri.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 143 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 398
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Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na Rua Santa Marli.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 144 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 399
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Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora de Lourdes.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 145 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 400
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Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora do Líbano.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 146 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 401
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Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ipê no Morro do Cantão na rua Troia.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 147 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 402
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Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no Morro Silva Peixoto na rua Claudia Peixoto.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 148 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 403
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Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem, Bairro Parque Amorim - no Morro Silva Peixoto na rua Claudina.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 149 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 404
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Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem
PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto
Rua MARIANA LIMA
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 150 de 2026
Autor: TUNINHO MEDEIROS
Número de Protocolo: 405
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OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem
BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto
LOGRADOURO Rua JOSE HIPOLITO
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 183 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 452
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SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PLUTARCO - JARDIM DO IPÊ
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 184 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 453
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SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA JOINVILLE - JARDIM DO IPÊ
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 185 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 454
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SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA DIÓGENES - JARDIM DO IPÊ
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 186 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 455
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SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PITÁGORAS - JARDIM DO IPÊ
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 187 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 456
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SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA SÓLON - JARDIM DO IPÊ
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 188 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 457
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SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PABLO PICASSO - JARDIM DO IPÊ
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 189 de 2026
Autor: HENRIQUE FAROFA
Número de Protocolo: 458
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SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA ESOPO -JARDIM DO IPÊ
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 190 de 2026
Autor: SIDNEY CANELLA
Número de Protocolo: 460
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Realização de melhorias na Praça e Campo da Cooperativa, com ênfase na iluminação, recuperação dos equipamentos, grama sintética e segurança
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 191 de 2026
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Número de Protocolo: 463
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INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA EM TODA A EXTENÇÃODO CANAL DOS COLONIZADORES.
Obs.: SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida
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