Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. Sr. Daniel Davi de Souza - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência em Saúde Mental (SAMU-SM) no Município de Belford Roxo. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGO APOIADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO IRINEU
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E TRATAMENTO À SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE CUIDADOS BÁSICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
| 6 |
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias bairro do Vale do Ipê na rua Pedro Castro morro do Cantão. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 7 |
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ipê na rua Ulisses no Morro do Cantão. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 8 |
Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no morri Silva Peixoto na Rua Amauri. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 9 |
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na Rua Santa Marli. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 10 |
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora de Lourdes. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 11 |
Execução de obras de infraestrutura urbana (tapa-buracos, asfaltamento, concretagem, iluminação pública e calçadas) no Bairro Parque Amorim na rua Nossa Senhora do Líbano. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 12 |
Obras de contenção de encosta, iluminação pública, coleta de lixo, drenagem e reparos de vias, no Bairro Vale do Ipê no Morro do Cantão na rua Troia. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 13 |
Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem no Bairro Parque Amorim no Morro Silva Peixoto na rua Claudia Peixoto. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 14 |
Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem, Bairro Parque Amorim - no Morro Silva Peixoto na rua Claudina. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 15 |
Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem
PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto Rua MARIANA LIMA - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem
BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto LOGRADOURO Rua JOSE HIPOLITO - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 17 |
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PLUTARCO - JARDIM DO IPÊ - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 18 |
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA JOINVILLE - JARDIM DO IPÊ - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 19 |
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA DIÓGENES - JARDIM DO IPÊ - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 20 |
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PITÁGORAS - JARDIM DO IPÊ - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 21 |
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA SÓLON - JARDIM DO IPÊ - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 22 |
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA PABLO PICASSO - JARDIM DO IPÊ - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 23 |
SANEAMENTO, ASFALTO E LUZ DE LED - RUA ESOPO -JARDIM DO IPÊ - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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| 24 |
Realização de melhorias na Praça e Campo da Cooperativa, com ênfase na iluminação, recuperação dos equipamentos, grama sintética e segurança - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |
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Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: JUNINHO DO PICA-PAU
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA EM TODA A EXTENÇÃODO CANAL DOS COLONIZADORES. - SEGUE PARA LEITURA NO EXPEDIENTE
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Matéria lida |