Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS MULHERES COM LIPEDEMA OU SÍNDROME DE ALLEN-HINES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM NECESSIDADES SENSORIAIS ESPECÍFICAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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"ALTERA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 126 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. FERNANDO CÉSAR GONÇALVES.

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Concede Título de Cidadão Belforroxense ao ILMO. SR. TÉLIO CORNÉLIO DA GAMA"

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Concede Título de Cidadão Belforroxense à ILMA. Sr.ª ROSE NATAIL GONÇALVES MARTINS"

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"MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr. FABIO MATHEUS SOARES MENDES.

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Vem Conceder MOÇÃO DE LOUVOR ao Sr .Bruno Enrique de abreu Menezes .

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Vem conceder MOÇÃO DE LOUVOR á Sra. Fabiane Santos de Mello.

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Vem Conceder MOÇÃO DE LOUVOR ao Sr. Antônio Diego Guerra de Morais Vicente .

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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, RAFAEL ALVES RODRIGUES, Oficial de polícia civil -RG.96.90439 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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MOÇÃO DE LOUVOR, ao digníssimo, MATHEUS JULIÃO MELLO DE LIMA, Oficial de polícia civil -RG.51.564351 PCERJ, Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. JOSIMAR OLIVEIRA RODRIGUES.

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"MOÇÃO DE LOUVOR", à Ilustríssima Sra. GABRIELLY MACEDO GONÇALVES.

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MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr. JOÃO PEDRO RODRIGUES TAVARES.

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MOÇÃO DE LOUVOR ao Ilustríssimo Sr. EDIOMAR TEIXEIRA DE MATTOS.

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"MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr. ROGÉRIO NASCIMENTO DA SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DA MULHER.

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"MOÇÃO DE LOUVOR", ao Ilustríssimo Sr. ABRAHÄO RUAN DE OLIVEIRA MAIA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

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MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr. GILMAR DE OLIVEIRA PACHECO, DIRETOR MÉDICO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

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MOÇÃO DE LOUVOR" ao Ilustríssimo Sr. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO, DIRETOR GERAL DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

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"MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilustríssima Sra. JESSICA DE OLIVEIRA NICOLINO DE SOUZA, GERENTE ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.

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OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem
BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto
LOGRADOURO Rua EMANCIPAÇÃO

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OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem
BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto
LOGRADOURO Rua NAIR LIMA

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OBJETO DA INDICAÇÃO Obras de infraestrutura urbana: concretagem, asfaltamento e drenagem.
BAIRRO PARQUE AMORIM - Morro Silva Peixoto.
LOGRADOURO Rua MARIA PEIXOTO.

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OBJETO DA INDICAÇÃO Intervenção urgente em córrego para desassoreamento, limpeza e obras de contenção
BAIRRO PARQUE AMORIM
LOGRADOURO Trecho entre as Ruas Despachante Romualdo e Pereira da Cunha

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INDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO A CRIAÇÄO E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE MULTISSENSORIAL DESTINADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS PESSOAS COM NECESSIDADES SENSORIAIS ESPECÍFICAS.

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Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando a denominação da praça pública ainda sem nome oficial, localizada na Travessa 32, no Bairro Barro Vermelho, com o seguinte nome:
"Praça Maria Sandra Silva de Deus"

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Reforma estrutural das dependências
Recuperação e pintura geral da unidade.

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A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida via encontra-se em estado crítico, com a rede de manilhas comprometida, ocasionando transtornos aos moradores, como acúmulo de água, mau cheiro e risco à saúde pública.
Rua Laura da Costa 2 QDL, Cep 26180-003
Parque Martinho Belford Roxo

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